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A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do
Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi
anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do
presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento
municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais
municipalistas.
A entidade
aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores
municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De
acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca,
no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos
Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita
Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de
gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista
foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios
problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça
que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que
essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Confira os valores que receberão os 217 municípios:
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