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sexta-feira, 30 de abril de 2021

CPI da Pandemia mira na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

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A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29), em votação em bloco, 115 pedidos de informação direcionados a ministérios, governos estaduais, empresas e outras instituições.

Entre os pedidos, está um requerimento do senador Eduardo Girão do Ceará, para que o MPF compartilhe com a Comissão informações de um inquérito aberto para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa HempCare Pharma para a compra de 300 respiradores, no ano passado.


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quarta-feira, 21 de abril de 2021

CPI apurará se governantes usaram verba federal para pagar salários

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O uso de verba federal que deveria ser gasto com o combate à pandemia pode ter ajudado estados e municípios a fecharem a folha e pagar, por exemplo, 13º salário de servidores públicos. A informação é da Rádio Jovem Pan.

A suspeita deverá ser esclarecida na CPI da Covid, cujos trabalhos devem ser iniciados na próxima terça-feira, 27, com a escolha de presidente, vice e relator.


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quarta-feira, 14 de abril de 2021

CPI vai investigar repasses do Governo Federal a estados e municípios

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 Por Jorge Aragão 

Reprodução

Apesar de alguns governadores e prefeitos não quererem, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal ampliou seu objeto inicial e vai também investigar os repasses do Governo Federal para estados e municípios para o combate a Covid-19.


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terça-feira, 17 de setembro de 2019

CPI da Câmara de Lago da Pedra pode decretar a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de indiciados em investigação

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Reprodução.

O juiz Marcelo Santa Farias (1ª Vara da comarca de Lago da Pedra), negou pedido de condução coercitiva do presidente da Fundação Municipal de Cultura de Lago Pedra, Mateus Fialho Rubim da Silva e do secretário de Administração do Município, Euclides Sobrinho, para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades cometidas no processo licitatórios de contratação de bandas, seguranças e som para o Carnaval de 2019, no valor de R$ 333 mil.

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domingo, 10 de março de 2019

CPI da Folia! Vereadores de Lago da Pedra pretendem apurar dinheiro gasto com o “Carnaval da Gente”

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Na sessão ordinária ocorrida na manhã de sexta-feira (08), na Câmara de Vereadores de Lago da Pedra, cinco vereadores, ou seja, mais de um terço, assinaram um pedido encaminhado à Mesa Diretora, para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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quarta-feira, 13 de junho de 2018

PEDREIRAS: Câmara de Vereadores tem 24 horas para instalar CPI para investigar licitação

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Plenário da Câmara Messias Rodrigues. (Foto: Sandro Vagner)
O Poder Judiciário em Pedreiras proferiu decisão na qual determina ao presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, no prazo de 24 horas após a notificação, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fato consistente na investigação do processo licitatório Nº 018/2018 (Pregão Presencial), sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão, assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1a Vara de Pedreiras, suspende o ato da Presidência da Câmara de submeter à deliberação plenária a Resolução sobre a criação e instalação da referida CPI.

A decisão se deu em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Francisco Sérgio Oliveira e Elcimar Silva Lima, narrando que tramitou na Casa Legislativa, na sessão de 14 de maio de 2018, um Requerimento assinado por cinco vereadores, correspondente a mais de 1/3 (um terço) dos membros, pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de fato determinado, consistente na investigação do processo licitatório n.º 018/2018. O Presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, na direção dos trabalhos daquela Casa Legislativa, recebeu o requerimento, devidamente protocolado e encaminhou a matéria para que fosse examinada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual manifestou-se pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa da matéria a qual foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada. Daí em diante, os impetrantes afirmaram que o presidente da Câmara autorizou a confecção do Projeto de Resolução de n.º 001/2018, submetendo-o, desnecessariamente à deliberação do Plenário que o rejeitou, por sete votos a cinco, tudo de conformidade com a Ata da respectiva Sessão.

Para a Justiça, o ato do presidente da Câmara extrapola os limites impostos pelos princípios constitucionais que regem o tema das comissões parlamentares de inquérito, ressaltando ser constitucional a abertura de CPI em pedido protocolado e assinado por cinco vereadores, não dependendo sua instalação da aprovação da maioria da casa. “A ofensa ao direito das minorias parlamentares constitui-se em desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários das casas legislativas”, frisou o juiz.

Em consonância com o disposto no Novo Código de Processo Civil, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado pelo impetrado, no caso, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras.

TJMA


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quarta-feira, 9 de março de 2016

Maranhenses vão comandar CPI dos recursos federais…

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Pedro Fernandes será o presidente e Hildo Rocha o vice; comissão vai investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas suspeitos de pagar propina para diminuir ou anular multas por sonegação fiscal

Fernandes e Hildo vão investigar grandes empresas e bancos
Os deputados federais maranhenses Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB) vão comandar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal criada para investigar denúncias de pagamentos de propina em troca de anulação de multas por sonegação fiscal.
Fernandes serás o presidente e Hildo Rocha o vice.
O alvo da CPI são bancos e grandes empresas autuadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas.
A definição do comando da comissão foi definido ontem.
Os parlamentares vão se reunir agora para definir data de audiências, interrogatórios e investigação de campo...

Marco D'Eça

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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Fernando Fialho também pode enfrentar CPI na Assembleia

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Baseado em documentos comprobatórios que podem resultar até em cadeia, deputados estudam pedir a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que pode estremecer um outro secretário do governo Roseana Sarney.
Trata-se de Fernando Fialho, ex-secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, que pode ter cometido atos nada republicanos, a exemplo dos diversos convênios celebrados com entidades, para viabilizar a campanha do genro, Juscelino Filho, em diversos municípios do Maranhão. Juscelino inclusive pode ser cassado por corrupção e desesperado tenta de apropriar de diversos partidos para evitar danos a seu mandato.
Por sua vez, Fernando Fialho coleciona muitos atos que dariam uma belíssima investigação, como aquelas dos seriados americanos. Apesar da ficção se misturar com realidade vez ou outra, os destinos podem tomar rumos diferentes. A começar pela junção de provas que configurem a veracidade de informações levantadas para uma possível condenação.
Primeiro, não se some com dinheiro do nada. Em 2013 R$ 5 milhões que deveriam ter sido investidos no melhoramento de vias no município de Raposa desapareceram como em um passe de mágica. Uma auditoria constatou irregularidades na celebração de convênios firmados entre uma empresa fantasma, que levava o nome da avó de Roseana, com o governo do estado. O caso foi denunciado, mas acabou engavetado.
O espetáculo foi parar em rede nacional. E que vergonha o então secretário passou ao tentar explicar o inexplicável. Fialho foi um dos principais envolvidos nos mais de 105 convênios firmados entre sua secretaria e o governo, para executar obras que nunca saíram do papel.
Em 2012, Mais de R$ 3 milhões foram “investidos” na promessa de que poços artesianos seriam construídos em comunidades, assim como o melhoramento de vias, desta vez entre com o “Clube de Mães Nossa Senhora das Graças”, que nada tem em comum com a atividade de obras. Na época a diretora afirmou que nunca viu a cor do dinheiro.
E não parou por aí, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) foi um prato cheio para as lambanças de Fernando Fialho. Contratos com a SONOTEC (Sociedade Norte Técnica de Construções Ltda.) e a I.M. Construções e Serviços somaram R$ 1,2 milhão e tinham a mesma finalidade: execução de serviços de conclusão de obras de implantação do sistema de abastecimento de água no município de São Luís.
Aliando bons resultados e um gosto peculiar por contratos, Fernando Fialho ainda carrega nas costas uma denúncia no valor de R$ 270 mil, em uma parceria assinada com uma ONG na cidade de Humberto de Campos, para construir dois banheiros.
Depois de tudo isso o artista ainda foi articulado para assumir o Ministério dos Portos em 2014. Agora imaginem: o que não se faz por terra… Faz-se por água.


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domingo, 26 de julho de 2015

Assim, sim! CPI quer quebrar sigilo bancário do autor de “Dilma Bolada” e investigar guerrilha petista na internet

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A coluna Painel, da Folha, informa:

“A CPI dos Crimes Cibernéticos, proposta pelo PT, vai se tornar um tiro no pé do governo e do partido. Eduardo Cunha nomeará Mariana Carvalho (PSDB-RO) para a cúpula da comissão.
O foco das investigações será a chamada guerrilha petista na internet. A CPI quer quebrar o sigilo bancário do autor da personagem Dilma Bolada e vasculhar ações contra Aécio Neves na campanha de 2014.”
Maravilha. Essa é uma das CPIs que os petistas inventaram só para atravancar a do BNDES e dos Fundos de Pensão. Agora as três vão investigar o PT.
O autor de Dilma Bolada é Jeferson Monteiro, que, só para o primeiro turno das últimas eleições,teria recebido R$ 500 mil do partido.
Na semana passada, como mostrei na TVeja, ele orientou os militantes virtuais petistas a enganar a equipe digital de Cunha para demonizá-lo no Facebook.
O mínimo que Cunha e a CPI podem fazer é descobrir quanto (e como) Jeferson ganha do PT para promover ataques sujos aos adversários do partido.

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Felipe Moura Brasil  http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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sexta-feira, 10 de julho de 2015

CPI da Saúde: Ricardo Murad pagou R$ 329 mil para um muro fantasma

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Marrapá


Com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde pela Assembleia Legislativa será possível investigar irregularidades como as obras do Hospital Regional de Rosário. O que deveria ser um hospital de 50 leitos não passa de um grande terreno cercado por tapumes. Dentre os absurdos da obra contratada na gestão do ex-secretário Ricardo Murad está o pagamento de R$ 329.086,68 por um muro de alvenaria, mas no lugar só há um tapume de latão e madeira, que também foi pago pela Secretaria de Saúde e custou R$ 15.409,00.
A Ires Engenharia foi contratada na gestão de Ricardo Murad para construir o hospital. Embora a empresa tenha recebido R$ 4,8 milhões, quase um terço do custo total da obra, no local não existe nada. Quando o caso foi denunciado pelo jornal O Imparcial no dia 30 de junho, Ricardo Murad se defendeu afirmando que nas fotos não era possível ver a terraplanagem pelo mato que tinha crescido no terreno e os serviços poderiam ser comprovados com uma visita e os registros da Secretaria de Saúde.
Com os registros da Secretaria de Saúde é possível comprovar que somente para a construção de um muro de alvenaria foi paga a quantia de R$ 329.086,68 e com as fotos é comprovado que no lugar do muro existe apenas um tapume de latão e madeira. E o tapume que está no local também foi pago pela Secretaria de Saúde, no valor de R$ 15.409,00. Além disso, o restante do que deveria ser uma obra de R$ 4,8 milhões não aparece em nenhuma visita, mesmo se o todo o mato do terreno for roçado.
Somente com a escavação manual para valas e fundações e chapisco em parede foram pagos, respectivamente, R$ 7.597,20 e R$ 8.694,40. Outros serviços como baldame em alvenaria de pedra, cinta em concreto armado, concreto armado para os pilares receberam cada um mais de R$ 44 mil. Outros serviços como alvenaria em pedra rachão e alvenaria de bloco de concreto tiveram pagamento de R$ 89.398,40 e R$ 83.345,60.

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terça-feira, 7 de julho de 2015

22 deputados já assinaram pedido de CPI para investigar gestão de Ricardo Murad na Saúde

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Pedido de CPI deve ser protocolado nesta terça, e até mesmo os aliados do PT estão entre os deputados que já assinaram o requerimento

Plenário da AL: deputados em sua ampla maioria apoiam investigações na gestão Murad
Plenário da AL: deputados em sua ampla maioria apoiam investigações na gestão Murad
Garrone - Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PC do B) já contam com 22 assinaturas e devem encaminhar nesta terça-feira um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as diversas denúncias – muitas delas feitas em plenário – sobre desvios dos recursos da Saúde  na administração Ricardo Murad, durante o regime Sarney.
A CPI investigará a reforma do Hospital Carlos Macieira, o hospital “fantasma”de Rosário, o Programa Saúde é Vida e o uso das aeronaves contratadas pela Saúde durante a campanha eleitoral passada.
Além das 22 assinaturas (veja abaixo) ainda é dado como certo o aval do deputado Eduardo Braide (PMN), o que elevará para 23 o número de deputados favoráveis a uma profunda investigação sobre os casos denunciados.
São necessárias 14 assinaturas para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instale a Comissão Parlamentar de Inquérito.
 se a defesa dos Murad for acusar o pedido de CPI como parte de perseguição política, é bom que observe que dentre os 22 deputados que já assinaram o requerimento da CPI, está o deputado Zé Inácio (PT), que é parte do grupo do PT que se aliou e sempre defendeu o grupo Sarney.
Confira quem já assinou
Rafael Leitoa (PDT),
Fernando Furtado (PC do B)
Fábio Braga (PT do B)
Fábio Macedo (PDT)
Edson Araújo (PSL)
Ana do Gás (PRB)
Ricardo Rios (PEN)
Raimundo Cutrim (PC do B)
Valéria Macedo (PDT)
Paulo Neto (PSDC)
Levi Pontes (SD)
Júnior Verde ( (PRB)
Cabo Campos (PP)
Edivaldo Holanda (PTC)
Othelino Neto (PC doB)
Francisca Primo (PT)
Marco Aurélio (PC do B)
Glaubert Cutrim (PRB)
Sérgio Frota (PSDB)
Zé Inácio (PT)
Rogério Cafeteira (PSC)
Humberto Coutinho (PDT).

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terça-feira, 12 de maio de 2015

EM DEPOIMENTO A CPI, YOUSSEF CONFIRMA QUE PAGOU PROPINA A ABREU E ROSEANA

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            João Abreu – de terno à direita – teria recebido propina repassada por Youssef a Roseana Sarney
O doleiro Alberto Youssef disse, nesta segunda-feira, 11, em oitiva da CPI da Petrobrás em Curitiba, acreditar que, mesmo após sua prisão, o secretário da Casa Civil da então governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, recebeu a remessa de R$ 1,4 milhão que ele levava a São Luís. “Até onde eu tenho conhecimento, chegou”, respondeu aos deputados.
Alberto Youssef, considerado um dos líderes do esquema bilionário de corrupção na Petrobrás, foi preso em março do ano passado na capital maranhense, em meio às investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que desvios envolvendo contratos da estatal. Segundo o doleiro relatou à época, ele tinha feito a entrega do dinheiro momentos antes da prisão.
Youssef disse que não conheceu Roseana pessoalmente. Em delação em março deste ano, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter se reunido pessoalmente com Roseana para tratar de propina. Segundo o ex-diretor, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, foi quem solicitou R$ 2 milhões, destinados à campanha de Roseana ao governo do Estado em 2010. O valor, afirmou Costa à época, foi pago em espécie via Youssef. A defesa da ex-governadora nega o envolvimento dela com o esquema.
Integrantes da CPI da Petrobrás estão em Curitiba para realizar oitivas com 13 presos da Lava Jato. Estão previstos para esta segunda sete depoimentos. O empresário Mário Góes ficou em silêncio. Neste momento, o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró é questionado pelos parlamentares, mas também se valeu do direito de permanecer calado. É aguardada a presença do empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano. Nesta terça, serão ouvidos os ex-deputados André Vargas e Luiz Argolo, e outros quatro presos.

Blog Marrapá

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quinta-feira, 30 de abril de 2015

DEPUTADOS QUEREM CPI PARA INVESTIGAR USO DE HELICÓPTERO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE MURAD

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Desta vez ficou insustentável e os deputados devem mesmo protocolar um pedido de CPI para investigar os contratos com a PMR Táxi Aéreo e Manutenção e a Secretaria de Estado da Saúde, durante a gestão Ricardo Murad.

O pedido de CPI tomou corpo entre os deputados depois da denúncia de uso das aeronaves da empresa na campanha política da deputada Andréa Murad (PMDB), filha do ex-secretário que recebeu doação de campanha de R$ 120 mil da CC Pavimentações, do mesmo proprietário da PMR, com sede no Rio Grande do Sul.

A campanha da deputada Murad foi a única que recebeu doação da CC Pavimentações em todo o País; sem que a empresa preste qualquer serviço no Maranhão!

Para completar a doação foi feita no dia 1º de agosto, um dia depois que a secretaria de saúde pagou R$ 411 mil a PMR.

Foi também no mês de agosto, dia 12, que a deputada pagou em cheque o valor de R$ 110 mil pelo aluguel de um helicóptero da PMR para sua campanha; mas que só foi descontado dia 19 setembro,  sem que, estranhamente,  a nota fiscal do serviço conste, como exige a Lei, da prestação de contas de sua campanha apresentada ao TRE-MA.

Relatório da Secretaria de Saúde, na nova gestão Flávio Dino, também aponta uma série de irregularidades nos contratos da PMR entre os anos de 2011 e 2014.
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