O caso que ganhou destaque na mídia
nacional pela grotesca violência, o estupro coletivo ocorrido em Castelo
no Piauí, no mês de maio deste ano, ganha novos rumores.
Três dos quatro adolescentes
sentenciados pelo crime que ocasionou a morte de uma menina de 15 anos,
tiveram o pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública do Piauí,
formulado pelo defensor dos menores, Gerson Henrique Sousa Silva.
Segundo ele, os jovens são inocentes e a
culpa toda está sendo atribuída ao quarto menor envolvido, Gleison
Viera da Silva, 17 anos, morto pelos comparsa no dia 16 de julho a socos
e pontapés pelos dentro de uma cela no Centro Educacional Masculino
(CEM), e à Adão José de Sousa, de 40 anos, único maior de idade que
participou da barbárie.
O promotor Cezário Cavalcante contesta o
defensor, porém o Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de
Defensoria Pública e decidir se derruba a sentença do juiz Leornardo
Brasileiro, que condenou os jovens a 24 anos de internação, prazo bem
maior que o estipulado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Na ocasião, o juiz usou uma
jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o acúmulo
da pena por cada crime cometido. No caso em questão, seriam oito: quatro
estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
Para aqueles que defendem a redução da
maioridade penal, a pena imputada a esses criminosos mirins, numa casa
de ressocialização, pode simbolizar ‘Justiça’, mas para muitos, não. A
absolvição nesse caso então, seria uma forma de constatar que a ela não
existe no Brasil.
Enquanto nada é decidido o jeito é se
conformar com medidas brandas a criminosos vorazes. E, no pior das
hipóteses, torcer para não ser a próxima vítima de um deles.
Minard
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