O Conselho
Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), está reagindo à decisão judicial que
determina a suspensão da solicitação de exames por enfermeiros, prevista na
Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.488/2011. A liminar foi proferida
pelo juízo da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal
(SJDF) em processo movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a
União Federal.
A proibição tem gerado intenso debates. Segundo o Fórum das ONG/Aids do Estado de São
Paulo, o processo que restringe a atuação do enfermeiro, acarretará em
prejuízos imediatos no cumprimento dos protocolos de prevenção de transmissão
vertical do HIV e da sífilis, por exemplo, levando em consideração a restrição
que também se aplicará à realização dos testes rápidos de HIV, sífilis,
hepatite B e C e ao tratamento das IST por meio de protocolos de atendimento
sindrômico. Todas estas ações descritas são realizadas por enfermeiros há mais
de 10 anos e têm sido essenciais na ampliação do diagnóstico precoce e controle
da transmissão das doenças supramencionadas.
Aqui no
Maranhão, a classe está mobilizando os profissionais; fazendo reuniões e
programando manifesto em repúdio à decisão. “Nós sabemos que essa decisão pode
implicar na descontinuidade de vários programas muito importantes para a
população. Por isso, precisamos assumir uma posição na luta pela defesa não só
da nossa profissão, mas também na defesa do paciente que está na ponta de todo
esse processo”, pontuou com preocupação o presidente do Coren-MA, Dr. Jhonny
Marlon Campos Sousa.
Segundo
informações repassadas ao blog, nesta quarta-feira (11) está prevista para ocorrer uma manifestação
dos enfermeiros na Praça Corrêa de Araújo, em Pedreiras-MA, em prol do reconhecimento
e da liberdade da enfermagem no Brasil.
➱ Coren-MA publica nota de esclarecimento sobre a solicitação de exames por enfermeiro
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