Assassino de Décio Sá esfaqueia companheiro de cela em Pedrinhas

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Do G1 MA

Assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan de Sousa Silva (Foto: Biné Morais /O Estado)

O assassino confesso do jornalista Décio Sá, o paraense Jhonathan de Sousa Silva se envolveu em uma briga, na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 4 (UPSL 4), na manhã deste domingo (7). Durante o “banho de sol, Jhonathan se desentendeu com Alan Kardec Dias Mota e o feriu no peito com um pedaço de ferro.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão informou que o ferido Alan Kardec foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2). A reportagem da TV Mirante esteve no hospital e o pai de Alan informou que o estado de saúde do detento era crítico. Contudo, nas últimas horas, chegaram informes indicando que Alan Kardec não resistiu e morreu.

Jhonathan foi encaminhado ao Plantão Central da Vila Embratel, onde prestou depoimento. Ainda não houve divulgação do teor do depoimento e a motivação da briga.

A Polícia Civil abriu inquérito para apuração dos fatos. Detentos da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 4 (UPSL 4) serão ouvidos nas próximas horas.

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Justiça manda soltar Júnior Bolinha, último acusado de mandar assassinar o jornalista Décio Sá

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Júnior Bolinha. (Foto: Reprodução)

Nesta quinta-feira (14), a Justiça, por meio de decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mandou soltar José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, em São Luís.

O relator do caso foi o desembargador Jose Luiz de Almeida, que foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Guerreiro Júnior. Em sua decisão, José Luis Almeida determinou a soltura por excesso de prazo, sem que houvesse julgamento.

Gláucio Alencar, outro acusado de mandar assassinar Décio Sá, foi liberado na semana passada. Ele agora precisa apenas cumprir recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana.

Gláucio Alencar, posto em liberdade dez dias atrás após conseguir habeas corpus

Com a decisão, os supostos mandantes do assassinato, Fábio Capita, Fábio Buchecha, José Miranda, Gláucio Alencar e agora Júnior Bolinha, à exceção do executor, Jonathan de Sousa, já condenado, estão livres.

O caso Décio Sá é mais um que segue sem solução no estado... A vítima é a única presa

Jornal Pequeno

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STJ mantém na prisão empresário acusado de envolvimento na morte do blogueiro Décio

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao empresário Júnior Bolinha (José Raimundo Chaves Sales Júnior) denunciado por suposta participação no assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, em 2012. De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.

O crime ocorreu em São Luís. Segundo denúncia do Ministério Público, o jornalista publicou em blog notícia sobre o envolvimento de uma terceira pessoa em homicídio no estado do Piauí. Após a notícia, de acordo com o MP, o terceiro utilizou a intermediação do empresário (também alvo de críticas do jornalista) para contratar um pistoleiro que matou o profissional de imprensa.

Ao STJ, a defesa do empresário apresentou o pedido de habeas corpus alegando excesso de prazo da prisão provisória, que já dura cerca de quatro anos. Segundo a defesa, ainda não há previsão de julgamento, apesar de a fase de instrução do processo ter sido finalizada em 2013.

Razoabilidade – O relator do pedido de habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz, ressaltou inicialmente que a contagem dos prazos processuais previstos pela legislação deve ocorrer de maneira global, mas o reconhecimento do excesso deve se dar com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O ministro destacou que, apesar de a prisão preventiva ter sido decretada em 2012, os seus fundamentos foram renovados na sentença de pronúncia, em 2013. Além disso, lembrou que a ação penal tem como réus o empresário e outras 11 pessoas e, em seu curso, foram tomados depoimentos de mais de 50 pessoas e interpostos inúmeros recursos, impugnações e outros pedidos da defesa.

“Assim, apesar do tempo em que o paciente permanece segregado do convívio em sociedade, não constato constrangimento ilegal decorrente do entendimento esposado pela corte de origem, seja por apontar que sua pronúncia afasta a alegação de excesso de prazo, seja porque houve, de forma inequívoca, contribuição da defesa para a mora aventada, e, ainda, pelas próprias particularidades do caso concreto”, afirmou o ministro ao negar o pedido de habeas corpus.

Ao final, o ministro, embora não tenha reconhecido o excesso de prazo, recomendou prioridade no julgamento do caso. Leia o voto do relator aqui!

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STJ solta acusado de mandar assassinar Décio Sá…

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, no fim da manhã deste sábado (25), o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, foi solto. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) cumpriu a decisão, liberando o agiota.

A decisão de mandar soltar Gláucio Alencar foi do ministro Ribeiro Dantas, que o transferiu para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.

Em nota, a Seap diz que a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.

O crime contra Décio Sá foi um dos casos de assassinato a jornalistas de maior repercussão no Maranhão que vai completar cinco anos no próximo mês. O jornalista da editoria de Política do jornal ‘O Estado do Maranhão’, Aldenísio Décio Leite de Sá, o ‘Décio Sá’, de 42 anos, foi alvejado com seis tiros de pistola .40 – de uso das Forças Armadas – na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na avenida Litorânea, orla da capital maranhense.

O assassinato foi motivado por denúncias de casos de agiotagem no Maranhão, feitas pelo jornalista em seu blog, um dos mais acessados do Estado. As investigações apontaram que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A morte do jornalista levou às investigações da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Federal, que encontraram ligação de pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012, com cerca de R$ 100 milhões de recursos estaduais e federais desviados.

O crime

Denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontou 12 acusados e foi recebida pela Justiça em 28 de agosto de 2012. Segundo a denúncia, Décio Sá foi morto por Jhonathan de Sousa Silva, executor agenciado por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o ‘Júnior Bolinha’; comandado pelos empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, conhecido por ‘Miranda’ – pai de Gláucio –, incomodados com as denúncias feitas do ‘Blog do Décio’.

Dos indiciados, apenas dois foram condenados. Eles respondem pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha – incursos nos crimes previstos nos Art. 121, § 2°, I, IV e V c/c Art. 29 e Art. 288 do Código Penal. Cinco foram ‘despronunciados’ e um teve anulada a denúncia. Três estão presos e aguardam decisão de recursos em segundo grau.

Fonte: Sílvia Teresa

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Acusados do assassinato de Décio Sá vão a júri no Piauí

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Gilberto Léda

Alguns dos acusados do assassinato de Décio Sá foram pronunciados pela Justiça do Piauí e vão a júri popular, também por assassinato, no estado vizinho.

A informação é da coluna do Arimatéia Azevedo, do Porta AZ (veja abaixo).

Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda, Júnior Bolinha e Jhonatan de Souza Silva – todos respondendo pela morte do jornalista maranhense – são acusados pela polícia e pelo Ministério Público piauienses de terem atuado na morte do agiota Fábio Brasil, em Teresina, em março de 2012 (saiba mais).

Segundo as investigações no Maranhão, foi justamente após noticiar o envolvimento de Gláucio Alencar com o crime no Piauí que Décio acabou sendo alvo do grupo, em abril daquele mesmo ano.

O despacho pela pronúncia a júri popular é do juiz Antônio Noleto.

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Morte de Décio Sá completa quatro anos

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Um dos casos de assassinato a jornalistas de maior repercussão no Maranhão completa neste sábado (23) quatro anos.

O jornalista da editoria de Política do jornal ‘O Estado do Maranhão’, Aldenísio Décio Leite de Sá, o ‘Décio Sá’, de 42 anos, foi alvejado com seis tiros de pistola .40 – de uso das Forças Armadas – na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na avenida Litorânea, orla da capital maranhense.

Uma missa realizada neste sábado no Santuário Nossa Senhora da Conceição, do bairro do Monte Castelo em São Luís (MA), marca o quarto aniversário de morte de Décio Sá.

O assassinato foi motivado por denúncias de casos de agiotagem no Maranhão, feitas pelo jornalista em seu blog, um dos mais acessados do Estado.

As investigações apontaram que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A morte do jornalista levou às investigações da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Federal, que encontraram ligação de pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012, com cerca de R$ 100 milhões de recursos estaduais e federais desviados.

O G1, com informações reunidas pelas assessorias de comunicação e jurídica da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), mostra a situação de cada um dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá.

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TJ inocenta cinco acusados da morte de Décio Sá

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Gilberto Léda

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), livrou ontem das acusações de homicídio e formação de quadrilha – no Caso Décio Sá – cinco acusados pelo crime.

Estão livres destas denúncias específicas – e não mais serão levados a júri popular – o policiail militar Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita), Fábio Aurélio do Lago e Silva (Buchecha), Elker Farias Veloso, e os policiais civis Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros.

No entanto, o desembargador José Luiz Almeida, relator do caso, afirmou que o julgamento não representa uma absolvição definitiva dos réus, enfatizando que, de acordo com o Código de Processo Penal, “enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova”.

Essa possibilidade é remota.

No mesmo julgamento a 2ª Câmara Criminal do TJ negou recursos dos acusados José de Alencar Miranda e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, e manteve seus pronunciamentos, para que sejam levados ao Tribunal de Júri.

No caso dos policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, o desembargador relator livrou-se dos crimes de homicídio e formação de quadrilha afirmando que, ao analisar o acervo probatório, não observou a existência de qualquer indício mínimo de participação dos recorrentes na suposta quadrilha.

Em seu voto, ele destacou ser incontroverso que Alcides Nunes da Silva –atendendo a uma solicitação de José de Alencar Miranda Carvalho – tenha iniciado, juntamente com Joel Durans, investigações para averiguar supostas ameaças de morte perpetradas por Fábio Brasil contra Gláucio Alencar Pontes Carvalho, estando eles presentes nos encontros para tratar de tais suspeitas, sendo as ações de conhecimento do superior hierárquico.

Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita) também foi despronunciado. Para o relator, as provas orais e as provas técnicas colaboraram de forma cabal sobre a total inexistência de indícios de participação do acusado nos crimes, tendo em vista a contradição nos depoimentos e a constatação pericial de incompatibilidade entre os projéteis retirados do corpo da vítima e a arma de uso pessoal do policial.

A despronúncia de Fábio Aurélio do Lago e Silva (Buchecha), por sua vez, foi com base nos depoimentos de sua mãe e irmão. Eles confirmam que o mesmo desconhecia o aluguel da casa em que ficou abrigado Jhonathan Silva. No caso de Elker Farias Veloso, o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.

O desembargador José Luiz Almeida determinou a expedição de alvará de soltura em favor dos recorrentes que foram despronunciados, caso não haja outro motivo para permanecerem presos. Revogou também as medidas cautelares diversas da prisão aplicadas ao recorrente Fábio Aurélio Saraiva Silva, bem como a prisão preventiva de Elker Farias Veloso, quanto à acusação do crime praticado em São Luís, uma vez que o acusado encontra-se preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime.

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TJ julgará mais um processo do caso Décio Sá nesta quarta

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Portal Mearim

Em sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (2), às 9h, será julgado mais um processo relativo ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. O recurso a ser julgado é da relatoria do desembargador José Luiz de Almeida. O julgamento ocorrerá no Plenarinho do TJMA.

A ação (013944/2015) envolve os acusados Fábio Aurélio Saraiva Silva, Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Júnior, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva, José de Alencar Miranda Carvalho.

PENA

Em julgamento realizado no dia 18 de novembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.

Na mesma sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jhonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

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Justiça aumenta pena do executor do blogueiro Décio Sá

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá.

Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.

Julgamento – A defesa de Johnatan pugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.

Só que o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal; análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.

Jorge Aragão

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Assassino de Décio Sá de volta a São Luís

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Está no Presídio São Luís III, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, há quase uma semana o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Sousa Silva.

Sem alarde, ele foi trazido do presídio de segurança máxima do Mato Grosso do Sul, desde a última quarta-feira (23). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEJAP), existe um prazo legal para manter um detento em presídio federal, que pode ser prorrogado, mas o condenado deve voltar ao local onde cometeu o crime.

Do jornal Pequeno

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Matador de Décio Sá está livre da acusação de tráfico de droga

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O pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá

O assassino confesso do Jornalista Décio Sá, Jhonatan de Souza Silva, está livre da bronca que respondia por tráfico de entorpecentes. Em 2012, quando foi preso pela polícia maranhense, Jhonatan caiu com nove quilos de crack e duas armas de fogo( uma pistola  ponto 40 e uma espingarda 12).

 Na época, Jhonatan foi preso no município de São José de Ribamar no bairro Miritiua. O tempo passou, não teve julgamento e, por excesso de prazo o assassino do Jornalista mesmo sendo preso em flagrante, está livre da acusação.

A decisão foi assinada pelo Juiz Antônio Fernando  dos Santos Machado, Titular da 2ª Vara Criminal do Termo de São José de Ribamar. Jhonatan só  não fica livre de vez, porque já tem uma condenação de 25 anos pela morte do Blogueiro Décio Sá.

Quando foi preso em junho de 2012, Jhonatan confessou ter praticado vários crimes de homicídio no Maranhão, Piauí e Pará, seria considerado ainda primário, mesmo com tanta violência praticada,  se não fosse o caso Décio.

Em Teresina, o assassino confesso assumiu que matou em uma avenida da cidade, o Empresário Fábio Brasil, crime que teria sido encomendado um pouco antes do assassinato de Décio Sá.

Já publicamos a decisão do magistrado, se foi por excesso de prazo de quem é a culpa?

Fonte: Blog do Marcial Lima

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ACUSADO DE MANDAR MATAR JORNALISTA DÉCIO SÁ CONFIRMA TER SIDO BENEFICIADO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DE BACABAL

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Glaucio Alencar (foto), acusado de ser o mandante da morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, foi ouvido na manhã desta sexta-feira (29) na Superintendência de Investigações Criminais (Seic), em São Luís. No local, ele prestou declarações sobre o crime de agiotagem, investigado no Maranhão.

Sem a presença do seu advogado, Glaucio falou sobre os benefícios que recebeu em quatro municípios maranhenses na sala de Comissão de Advogados, que investiga os casos de agiotagem no estado. Segundo a Polícia, a presença de Glaucio na sede da Seic é muito importante porque é um confronto de informações do que já foi investigado, até o momento, em quatro municípios do Maranhão, onde várias pessoas já foram presas.

De acordo com o delegado que preside a Comissão, Roberto Fortes, Glaucio foi beneficiado por quatro prefeituras do estado, segundo aponta a investigação. Ele foi favorecido em Dom Pedro, Bacabal, Zé Doca e Marajá do Sena. Ele afirmou que haverá uma acareação para saber mais detalhes sobre a empresa El Berite, beneficiada durante a ex-gestão em Bacabal.

"Após esse interrogatório dele nós iremos acareá-lo com o proprietário da empresa El Berite, que foi uma empresa altamente beneficiada durante a ex-gestão em Bacabal. Ela foi beneficiada em uma vultuosa soma em dinheiro sem nenhuma justificativa, sem licitação e sem contrato", revelou.

Ainda segundo a Polícia, ainda pode acontecer uma acareação entre Glaucio Alencar e o empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como "Pacovan, preso recentemente. As operações contra a corrupção e a agiotagem no Maranhão já atuaram em quatro municípios com prisões de dois prefeitos e quatro ex-prefeitos. (Com informações da SEIC e G1MA).

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STF NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE MANDAR MATAR O JORNALISTA DÉCIO SÁ

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G1MA

Gláucio Alencar e José Alencar Miranda

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou habeas a Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri em São Luís, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. A defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (20) pela assessoria do órgão.
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