Dia da Consciência Negra não é mais feriado no MA. Saiba o porquê!

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O Maranhão já possuía um feriado estadual comemorado no dia 28 de julho. Dois feriados estaduais, segundo legislação, fere a constituição

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão pode mudar os planos de quem acreditava que a próxima quarta-feira (20) seria mais um dia de feriado. O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de Novembro – dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares – , havia sido instituído como feriado estadual, através da lei nº 10.747, do ano de 2010. Mas após julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o feriado foi revogado.

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Prefeitura de Poção de Pedras antecipa Feriado do Dia da Consciência Negra para esta sexta-feira

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Comunicado

O prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, informa por meio do Ofício Circular n° 057/2018, de 13 de novembro de 2018, que a Prefeitura Municipal antecipará para esta próxima sexta-feira, 16, o Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

O motivo, segundo indica, é da “necessidade de uma melhor agenda de atendimento e melhorias dos serviços prestados”. 

Portanto, nesta sexta-feira em Poção de Pedras será feriado, emendando com o Dia da Proclamação da República de 15 de novembro, e no dia 20 será um dia de expediente normal nas repartições públicas.

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