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| 3ª Vara de Pedreiras realizou esforço concentrado para impulsionar processos de Violência Doméstica. (Foto: Reprodução) |
A 3ª Vara de
Pedreiras divulgou balanço das atividades processuais realizadas ao longo da
11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando magistrados de todo o país
concentram esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de
violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo ainda ações de
enfrentamento à violência de gênero. A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular
da unidade, realizou nesta semana 22 audiências; concedeu 12 medidas protetivas
de urgência para vítimas de violência doméstica; e impulsionou um total de 87
ações.
O esforço
concentrado mobilizou além da magistrada, mais quatro servidores da unidade
judicial. “Ao longo do ano temos realizado diversas ações de mobilização da
sociedade pedreirense com o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência
doméstica, e nesta 11ª Semana priorizamos o impulsionamento processual e
redução do acervo processual”, explica a magistrada Larissa Tupinambá.
A “Semana
Justiça Pela Paz em Casa”, ocorre três vezes por ano e marcam, respectivamente,
três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia
Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7
de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as
Mulheres (25 de novembro). O programa é instituído nacionalmente pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), é coordenado no Maranhão pela Coordenadoria Estadual
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça
(CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.
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