Pelo menos
cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de
inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu
Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno
Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e
Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).
Segundo a
Folha apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José
Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).
De posse dos
pedidos, ligados às delações da Odebrecht e que estão sob sigilo, o ministro
Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai
decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os
casos sob sigilo. Não há prazo para Fachin tomar uma decisão.
Após o fim da
investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de
denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um
processo no tribunal. Os pedidos mencionam, dependendo do inquérito, os crimes
de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica,
entre outros.
Ao todo, Janot
enviou 83 pedidos de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Também foram
solicitados 211 declínios de competência para outras esferas da Justiça -ou
seja, envio para instâncias inferiores, nos casos que envolvem pessoas sem foro
especial. Também houve 7 arquivamentos e 19 outras providências.
A PGR incluiu
os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido
Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro
no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.
Os pedidos são
relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo
a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado
pelo tribunal.
São executivos
e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com
a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa
dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato. (Folha de
SP)
.jpg)
