FPM: municípios recebem R$ 986 milhões nesta terça-feira (20)

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A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão transferidos nesta terça-feira, 20.

O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.

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Mais de R$ 3,2 bilhões, do último FPM de março, serão transferidos na terça-feira

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Mais de R$ 3.282.190.480,16 serão repassados aos cofres municipais, na próxima terça-feira, 30 de março, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula aumento de 6,68% em comparação com o mesmo repasse feito ano passado. O mês fecha 25,57% maior.

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Municípios do MA receberam mais de R$ 43 mi de reposição do FPM

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As prefeituras do Maranhão receberam nesta sexta-feira, 4, a sexta parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Foram depositados nas contas das 217 prefeituras R$ 43.915.769,09, segundo levantamento realizado Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto à Confederação Nacional dos Municípios.

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Prefeituras recebem 1º FPM de setembro com mais de 50% de aumento

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As prefeituras de todo o país receberam nessa terça-feira (10) o chamado primeiro decêndio do mês de setembro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios, o montante para todo o pais é de pouco mais de R$ 3,7 bilhões e a melhor parte é que, neste ano, o repasse foi 53,95% maior, em comparação ao mesmo feito em 2018.

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Quatro prefeituras do Maranhão receberão mais recursos do FPM

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Repasse com acréscimo começa a cair a partir de 2020 para Porto Franco, Bacabeira, Carutapera e Raposa

Pelo menos quatro prefeituras do Maranhão receberão maior aporte financeiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir de 2020, ano eleitoral.

Receberão o FPM com acréscimo: Porto Franco, Bacabeira, Carutapera e Raposa. Atualmente, esses municípios estão sob a administração, respectivamente, de Fernanda Gonçalo (sem partido), André Dourado (PL), Nelson Horácio (PSD) e Talita Laci (PCdoB).

Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que divulgou a informação, o acréscimo decorre de aumento populacional, conforme nova estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O FPM é uma transferência constitucional, da União para os municípios, feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Atual 7

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FPM: prefeituras recebem nesta sexta-feira (29) o terceiro decênio de março com valor positivo de R$ 2,4 bilhões

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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 29 de março. As prefeituras brasileiras devem receber R$ 2.437.455.662,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3.046.819.578,56.

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Prefeituras recebem nesta quarta-feira R$ 469,7 milhões no segundo repasse do FPM

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A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

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FPM: Prefeituras recebem segundo decêndio de fevereiro nesta quarta-feira (20)

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Nesta quarta-feira (20), será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$ 721.543.558,78

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Primeira parcela do FPM de dezembro veio com aumento de 22,05%

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O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor veio com 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Municípios maranhenses poderão receber R$ 232 milhões da União

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Os municípios brasileiros alcançaram mais uma importante vitória na Câmara dos Deputados. Foi aprovada, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a admissibilidade da proposta que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de setembro de cada ano.

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Novamente menor, último FPM de outubro foi transferido nesta terça

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Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês foi transferido aos cofres municipais nesta terça-feira, 30 de outubro. Pouco mais de R$ 1,9 bilhão sendo partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões.

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Municípios do MA perderão mais de R$ 12 milhões de FPM neste mês de setembro

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Djalma Melo, presidente da FAMEM em exercício

As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.

O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.

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Prefeituras recebem R$ 2,9 bilhões de FPM nesta quinta-feira (28)

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O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras nesta quinta-feira, 28 de dezembro. O valor bruto – somado a dedução do Fundeb – é de R$ 2,9 bilhões.

De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

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FPM: Prefeituras receberam mais de R$ 3,1 bilhões nesta sexta-feira (10)

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Os Municípios receberam nesta sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado foi de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.

De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Reduções no semestre

Apesar dos valores das transferências, a CNM alerta que os repasses no segundo semestre de cada ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa forma, a entidade reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem cautela ao gerir os recursos municipais.A Confederação reitera que os recursos podem ser ainda menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com fatores macroeconômicos. Veja aqui a íntegra dos valores repassados.

Confederação Nacional dos Municípios

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Poção de Pedras no vermelho...

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O alerta vermelho alcançou a Prefeitura Municipal de Poção de Pedras neste mês de outubro. As coisas não estão tão positivas para as finanças do município.

Conforme se pode observar no demonstrativo do Banco do Brasil, o acúmulo de novos servidores que deram entrada com suas aposentadorias no INSS, acarretou num abocanhamento de repasse, proporcionando um desconto da fatia de R$ 177.215,70 pela Previdência; mais R$ 13.468,39 devedor de juro anterior; somadas ainda a outra parcela de R$ 30.237,42. Segundo técnicos do setor de contabilidade, o INSS não havia informado à Prefeitura sobre as taxas. 

O crédito de fundo do FPM foi de R$ 383.122,91 C, descontando R$ 358.845,74 D, que sobra apenas R$ 24.277,17 C com a distribuição de todo o rendimento.

O prefeito Júnior Cascaria falou com extrema preocupação à respeito do desfalque nas contas da Prefeitura, pontuando que assim fica cada vez mais desafiador administrar a cidade e exercer a função pública:

“Não sobra dinheiro para pagar os fornecedores e muito menos os funcionários, que trabalham duro o mês inteiro afim de receberem os seus proventos, que lhes garantem sanar as dívidas e colocar o pão sobre a mesa”.

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FPM: Municípios receberam primeira parcela de agosto nesta quinta-feira

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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90. O valor, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi depositado nesta quinta-feira, 10 de agosto, nas contas das prefeituras.

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17 cidades maranhenses têm repasses do Fundo de Participação dos Municípios suspensos

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De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, penalização é pelo não cadastramento dos gastos com a Saúde no 6º bimestre de 2015

SÃO LUÍS - Pelo menos 17 municípios maranhenses tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos por não homologação dos dados contábeis no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

As gestões das cidades deixaram de enviar relatório do 6º bimestre de 2015, como exigido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A suspensão é a penalidade pelo não cadastramento dos gastos com a Saúde. Os municípios tinham até o dia 2 de março para cumprir a obrigatoriedade.

No país, no total, 663 municípios tiveram o repasse bloqueado. Segundo o SIOPS, para reverter a situação, os gestores tem de enviar os dados para a União o mais breve possível. O desbloqueio do município ocorre em ate 72 horas após a homologação dos dados.

VEJA LISTA

Alto Alegre do Pindaré

Balsas/MA

Benedito Leite/MA

Buriticupu/MA

Carutapera/MA

Central do Maranhão/MA

Centro Novo do Maranhão/MA

Cidelândia/MA

Marajá do Sena/MA

Monção/MA

Nova Colinas/MA

Porto Franco/MA

Presidente Sarney/MA

Santa Inês/MA

Santo Amaro do Maranhão/MA

Santo Antônio dos Lopes/MA

São João do Paraí

SAIBA MAIS

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O Estado

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CNM alerta municípios sobre possibilidade de falência das prefeituras

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Em um dos periódicos lançado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a entidade traz um boletim apresentando um infográfico que alerta principalmente aos pequenos e médios municípios brasileiros da possibilidade de um grande colapso econômico devido à crise, que levará várias prefeituras à falência. O cabeçalho fornece a seguinte indagação: "Por que a governança dos municípios chegou ao fundo do poço?", e expõe dados que confirmam que os nossos municípios estão em aperto devido à queda de repasse do FPM, o defasamento dos valores de programas federais, no caso de Poção de Pedras - a falta de um fundo tributário e não arrecadação do município que não o permite gerar receita própria, entre outros fatores.

De fato diletos leitores, essa é uma perspectiva assustadora. Os prefeitos devem nos últimos anos ter jogo de cintura para administrar os seus municípios e manter o funcionalismo público. Não sei nem o porquê alguém nos dias de hoje aspiraria assumir a prefeitura de uma cidade pequena, com tantos problemas e situações a serem solucionadas para poucos recursos. Somente um bom administrador conseguirá garantir o andar da carruagem, tocar obras e sustentar os programas de cada secretaria.

Segundo aborda o periódico, no intento de manter ao menos os serviços essenciais à população, centenas de gestores estão adotando medidas extremas, como a paralisação de investimentos. Para se ter ideia, até mesmo pagar a folha constitui-se um grande desafio. Municípios recebem apenas TRINTA CENTAVOS para garantir a merenda escolar e DOZE REAIS por mês por aluno que utiliza o transporte escolar (imagine o deslocamento dos ônibus até a zona rural).

Vamos torcer para que a situação não se agrave e as prefeituras de nossa região não tenham a necessidade de fechar as portas.

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