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Farmácia de
Santa Rita do Passa Quatro tinha envolvimento com estabelecimentos de Franca
que desviaram mais de R$ 3 milhões do programa “Farmácia Popular”
Da Redação/DF
Após descobrir
que seis farmácias em Franca estavam fraudando o programa federal “Farmácia
Popular”, o Ministério Público Federal intensificou as investigações e
descobriu que uma farmácia de Santa Rita do Passa Quatro também estaria
envolvida e encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal de São Carlos
para apurar. Ontem, após liminar, a Justiça Federal suspendeu o direito dessa
farmácia de participar do programa do governo federal “Aqui Tem Farmácia
Popular” devido a irregularidades na venda de medicamentos sem a devida
comprovação, que resultou no recebimento indevido de cerca de R$ 17 mil. A
decisão foi proferida pelo juiz federal João Roberto Otávio Júnior, substituto
da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP.
A investigação
iniciou-se em 2011, quando o Ministério Público de Franca ajuizou denúncias
contra os estabelecimentos – em ação civil pública – com pedido de devolução
aos cofres públicos de recursos obtidos irregularmente, contra as farmácias que
fraudaram o Programa Farmácia Popular do Brasil. De acordo com os procuradores
federais Daniela Poppi e João Bernardo da Silva, foram seis as farmácias de
Franca acionadas judicialmente, sendo seis ações penais e cinco ações civis
públicas de ressarcimento.
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