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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Desesperado, Flávio Dino pede ajuda de Sarney para campanha pelo STF

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José Sarney e Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (Reprodução)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, resolveu pedir ajuda do ex-presidente do Senado José Sarney para conseguir chegar ao STF.

Apesar de ter feito sua carreira política criticando o cacique do MDB, Dino se reaproximou de Sarney nas últimas duas semanas.

Para conseguir chegar ao STF, Dino precisa de 41 votos no Senado. Levantamento publicado hoje pelo jornal O Globo aponta que o ministro da Justiça tem 24 votos garantidos e 21 votos contrários. Em tese, faltariam 17 votos para que ele consiga ter sua indicação ratificada pelo Senado.

Para parlamentares da base, Dino terá entre 48 e 55 votos no plenário da Casa.

O Antagonista


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quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Dino é convocado para depor na comissão de Segurança Pública da Câmara

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Flávio Dino, ministro da Justiça. Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi convocado para prestar depoimento na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Audiência foi marcada para 10 de outubro. A comissão aprovou 11 requerimentos, no dia 26 de setembro, para o ministro comparecer à comissão.

Todos os requerimentos foram apresentados por deputados do PL, partido que integra a oposição ao governo. Os pedidos não são convites. Por isso, Dino é obrigado a comparecer. Um dos requerimentos diz que, se o ministro não for à reunião, ele pode ser processado por crime de responsabilidade.

Segundo os pedidos de convocação, Dino deve responder sobre associações feitas pelo ministro entre CACs e facções criminosas, invasões do MST, suspeita de interferência nos trabalhos da PF, corte nas verbas para a segurança pública e esclarecimentos sobre as imagens da sede do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro.

Do Uol, SP


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terça-feira, 3 de outubro de 2023

STJ nega liminar para obrigar Dino a entregar novas imagens do 08/janeiro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido em liminar que obrigaria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), a entregar todo o conteúdo captado pelas câmeras de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro deste ano à CPMI dos atos do 08 de janeiro.

O pedido foi feito ao STJ por parlamentares de Oposição, mas a ministra Regina Helena Costa negou a solicitação e afirmou que não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro Flávio Dino.

Vale recordar que Flávio Dino primeiro se negou a entregar as imagens, alegando que só faria quando fosse autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, depois que o STF autorizou, Dino só disponibilizou as imagens de duas câmeras.

Pressionado a entregar as demais imagens, Dino disse que as demais câmeras tiveram suas imagens apagadas e justificou o ato pelo contrato firmado com a empresa responsável. Só que, segundo oposicionistas, a empresa responsável pela manutenção das câmeras teria desmentido Dino e informou que não há um prazo predeterminado para a exclusão das imagens.

No entanto, O STJ negou a liminar e Dino não é obrigado a entregar o restante das imagens no fatídico 08 de janeiro.

- Jorge Aragão


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terça-feira, 5 de setembro de 2023

44 já assinaram pedido de impeachment de Flávio Dino

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O pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em virtude do não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro já conta com a assinatura de 44 deputados federais.

Dentre eles, quatro da base do governo Lula (PT): Coronel Assis (UNIÃO/MT), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Sargento Fahur (PSD/PR) e Pezenti (MDB/SC) assinaram o documento (veja à íntegra).

Veja lista de assinantes:

  1. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
  2. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
  3. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
  4. Mauricio Marcon (PODE/RS)
  5. Sivia Waiãpi (PL/AP)
  6. Carla Zambeli (PL/SP)
  7. General Girão (PL/RN)
  8. Coronel Chisóstomó (PL/RO)
  9. Dr Frederico (PATRIOTA/MG)
  10. Messias Donato (REPUBLICANOS/ES)
  11. Capitão Alden (PL/BA)
  12. Nikolas Ferreira (PL/MG)
  13. Junio Amaral (PL/MG)
  14. Bia Kicis (PL/DF)
  15. Zucco (REPUBLICANOS/RS)
  16. Dr. Jaziel (PL/CE)
  17. Zé Trovão (PL/SC)
  18. Daniel Freitas (PL/SC)
  19. Delegado Caveira (PL/PA)
  20. Gilvan da Federal (PL/ES)
  21. Maurício do Vôlei (PL/MG)
  22. Marcos Pollon (PL/MS)
  23. Marcelo Moraes (PL/RS)
  24. André Fernandes (PL/CE)
  25. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
  26. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
  27. Amália Barros (PL/MT)
  28. Bibo Nunes (PL/RS)
  29. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
  30. Adilson Barroso (PL/SP)
  31. Sargento Gonçalves (PL/RN)
  32. Mario Frias (PL/SP)
  33. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
  34. Marcio Alvino (PL/SP)
  35. Sanderson (PL/RS)
  36. Gustavo Gayer (PL/GO)
  37. Pezenti (MDB/SC)
  38. Coronel Meira (PL/PE)
  39. Roberta Roma (PL/BA)
  40. Julia Zanatta (PL-SC)
  41. Caroline de Tori (PL-SC)
  42. Sargento Fahur (PSD/PR)
  43. Pastor Eurico (PL-PE)
  44. Daniela Reinehr (PL-SC)
Segundo o documento, protocolado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), na Procuradoria Geral da República (PGR), o não envio das imagens completas do dia 8 de janeiro à CPMI reforça a presença de “fortes indícios que houve uma conduta ativa para exclusão das imagens, o que configura, em tese, o crime de Fraude Processual, previsto no art. 347, do Código Penal, majorado pelo fato de a conduta ser apta a produzir efeito em processo penal”.

De acordo com a representação, Dino teria ainda cometido crime de responsabilidade ao impedir ou protelar a atuação da Força Nacional na proteção da Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro.

“Sua ação permitiu que se perpetrassem crimes contra a segurança interna, quais sejam, Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, nos termos das denúncias oferecidas pelo MPF em face dos manifestantes. Assim, Dino praticou crime de responsabilidade”, explicou Bilynskyj.

Informações - Gilberto Léda / Gazeta do Povo

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terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Deputado quer convocação de Flávio Dino por omissão em ataques em Brasília

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(Foto: Cadu Gomes)

O deputado federal Júnior Amaral (PL-MG) apresentou requerimento à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Federal com pedido de convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), por suposta omissão nos atos de vandalismo e violência provocados por bolsonaristas na tarde do último domingo (8).

O parlamentar leva em consideração o fato de que o ministro já sabia da ameaça de depredação, uma vez que convocou a Força Nacional para atuação em Brasília um dia antes, mas não conseguiu impedir o avanço dos manifestantes à Praça dos Três Poderes.

Os radicais invadiram, depredaram, atearam fogo, roubaram peças do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e entraram em confronto com a polícia.

“Como membro da Comissão de Segurança Pública estou apresentando requerimento para convocar Flávio Dino a se explicar, por não ter agido na prevenção às depredações em Brasília, tendo em vista que ele teria sido informado pela ABIN, no sábado, sobre os riscos de vandalismos”, escreveu o parlamentar em seu perfil no twitter.

Criticou

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), líder da bancada petista do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, responsabilizou Flávio Dino pela invasão de radicais nos prédios públicos. Ele também cobrou o ministro da Defesa, José Múcio.

“Tanto Dino quanto Múcio foram avisados há dias sobre essa invasão. Isso nunca poderia ter acontecido. Dino e Múcio foram inoperantes”, disse Quaquá.

E completou: “Vou propor uma comissão especial do Congresso Nacional para discutir o estatuto de defesa do Estado Democrático de direito. É preciso garantir as liberdades e, com o mesmo rigor da lei, a democracia brasileira”, finalizou.

Flávio Dino ainda não se manifestou a respeito das cobranças sobre a suposta omissão do Ministério da Justiça nos atos de vandalismo.



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domingo, 8 de janeiro de 2023

Coordenador do PT na Câmara diz que Dino e Múcio foram inoperantes

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Metrópoles

Para o deputado federal Washington Quaquá, do PT, a responsabilidade da invasão ao Palácio do Planalto, por bolsonaristas, é compartilhada entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o da Defesa, José Múcio.

“Tanto Dino quanto Múcio foram avisados há dias sobre essa invasão. Isso nunca poderia ter acontecido. Dino e Múcio foram inoperantes”, dispara Quaquá. Na nova legislatura, o petista assume a função de coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro na Câmara.

“Vou propor uma comissão especial do Congresso Nacional para discutir o estatuto de defesa do Estado Democrático de direito. É preciso garantir as liberdades e, com o mesmo rigor da lei, a democracia brasileira”, completou.

A coluna procurou as assessorias dos ministros Flávio Dino e José Múcio. O espaço segue aberto a manifestações.



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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Flávio Dino e Brandão já não se falam há uma semana

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Divergências entre aliados crescem – e eles mal se falam. Governador e o senador eleito alimentam desconfianças mútuas: um acha que está sendo sabotado pelo outro



O governador Carlos Brandão e o senador eleito Flávio Dino (ambos do PSB) nunca foram muito próximos. Durante boa parte dos dois mandatos, o grau de consideração do ex-governador por seu vice podia ser medido pela importância das tarefas que lhe eram delegadas no dia a dia do governo. O vice sempre pairou no Maranhão como figura decorativa, encarregado basicamente das agendas que o chefe do Executivo estadual não se dispunha a cumprir.

Diferentemente dos dois mandatos, as relações de Flávio Dino com seu ex-vice não podem mais ser definidas nem como apenas protocolares. Flávio Dino acredita que Brandão conspira contra ele. Brandão acredita que Flávio Dino conspira contra ele, por isso, segundo as informações, trabalha para manter controle da Assembleia Legislativa, Famem, TCE-MA, MP e até grande parte do TJ-MA.

Os dois mal se falavam desde o resultado das eleições do 1º turno em que Brandão foi reeleito para continuar no comando do Palácio dos Leões. Aliados já reconhecem a gravidade da crise instalada e, ao que parecia, desincumbia a Flavio Dino da tarefa de conciliador. Sem ser atendido pelo aliado há uma semana, Brandão resolveu viajar a Brasília para buscar um diálogo com seu antecessor.

O blog tomou conhecimento que o retorno do governador da capital federal fará uma reviravolta na disputa da Alema, fazendo surgir uma terceira opção.




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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Petistas incomodados com “protagonismo” de Flávio Dino

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Durante esta semana, avaliam os petistas, o futuro ministro da Justiça teve mais visibilidade que Fernando Haddad, tido como sucessor de Lula em 2026

Integrantes do PT que fazem parte do governo de transição estão incomodados com o protagonismo do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Ao longo desta semana, avaliam os petistas, Dino teve mais visibilidade que o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é visto como potencial sucessor de Lula em 2026. De forma curiosa, pesou a favor de Dino a reação rápida aos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos após a prisão do índio José Acácio Serere Xavante.

O receio da ala do PT mais alinhada ao presidente eleito é que Dino, com essa superexposição, ganhe status de superministro e consiga cacifar seu nome para as próximas eleições presidenciais.

Do Antagonista



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segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Dino quer regular clubes de tiro com horário e dificultar acesso a armas

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Escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para comandar o ministério da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) concedeu uma entrevista ao GLOBO que está trabalhando em uma proposta para regular os clubes de tiro, com fixação de horário e controle de frequentadores. Dino ainda afirma que recebeu a missão de Lula de se aproximar de policiais e que colocará na mira de investigações quem confundir função pública armada com politização. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Acesso a armas

“Ainda em dezembro, por volta do dia 27, vou apresentar ao presidente a minuta do decreto. É claro que ele vai estudar com a Casa Civil, com a AGU (Advocacia-Geral da União) e com a sua assessoria. Caberá a ele decidir. Vou apresentar uma proposta de novo decreto para não ficar um vazio normativo. Não basta revogar o entulho autoritário e desvairado que foi editado nessa área. Na nossa visão, deve ser também colocada no lugar uma nova regulamentação. São normas para o futuro, pondo fim ao ‘liberou geral’, sobretudo ao que se refere a armas de uso restrito. São regras de funcionamento dos clubes de tiro e normas sobre o arsenal existente como, por exemplo, encurtando prazos de registros de arma. As linhas gerais do decreto passarão por esses três eixos.”

Clubes de tiro

“É preciso que haja regulação. Um clube de tiro tem que ter fiscalização, porque é uma atividade de altíssimo risco. Uma coisa é a regulação sanitária de alguém que vende fruta, que é feita para que o produto não chegue estragado à população. Há também regulação para farmácias. Os clubes de tiro têm que ser regulados, com uma regulação firme e clara: fixar horários, cadastro público de quem frequenta, colocar fim ao funcionamento 24 horas, porque isso não faz sentido e é perigoso para a sociedade.”

Leia mais em O Globo


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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Confirmado para Justiça, Dino quer revogar poderes da PRF

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(Reuters) - Ex-juiz federal, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino já foi filiado ao PT, ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e tem como grande feito de sua carreira política encerrar o domínio da família Sarney no Maranhão em 2014 quando, no PCdoB, venceu em primeiro turno a eleição para o governo tendo o PT na coligação adversária.

Agora mais uma vez aliado ao PT e anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira como futuro integrante do gabinete, Dino, de 54 anos, abraça uma tarefa complexa, com o comando das polícias federal e rodoviária, que abrigam tensões internas após os anos de influência do bolsonarismo.


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quinta-feira, 29 de julho de 2021

Ação de cassação pode tirar Flávio Dino e Brandão do pleito de 2022

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Entrada do ex-ministro Admar Gonzaga Neto no processo iniciado pela advogada Anna Graziella Neiva preocupa o Palácio dos Leões por que pode alterar completamente o cenário eleitoral do Maranhão


Marco D'Eça

O governador Flávio Dino (PSB) reuniu seu staff mais próximo, semana passada, para alertar sobre o risco que cerca o processo de cassação do seu mandato – e do vice, Carlos Brandão (PSDB) – em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto Dino quanto Brandão podem perder o mandato e ficar inelegível por oito anos se o TSE acatar a denúncia de que houve compra de votos nas eleições de 2018, em pelo menos duas situações específicas: o programa “Mais Asfalto” e a chamada “farra dos capelães”.


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terça-feira, 6 de julho de 2021

Três partidos não assinaram a “Carta compromisso” de Dino

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Três dos 16 partidos que formam a base de apoio do governador Flávio Dino não assinaram a “Carta compromisso”, fruto da reunião realizada ontem, no Palácio dos Leões.

Josemar de Maranhãozinho, presidente do PL; Fabiana Vila, presidente do Avante e Mical Damasceno, presidente do PTB mão assinaram o documento.

A “Carta” assegura u Pacto pela União e o compromisso com a pré-candidatura ao Senado, do governador Flávio Dino e na busca de entendimento quanto a governador e vice-governador, sempre com base no diálogo com todos os partidos e líderes.

Veja o documento:

Fonte: Zeca Soares 

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quinta-feira, 24 de junho de 2021

Governo Dino terá de informar ao TCE destino de R$ 77,8 mi

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Atual 7

O governo Flávio Dino (PSB) terá de explicar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão onde foi parar R$ 77,8 milhões de dinheiro federal destinado pela União em 2021 para ações de combate à pandemia do novo coronavírus no estado.

Com destino até então oculto, o valor foi levantado por técnicos do tribunal a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência estadual e federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas da corte de Contas.


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sexta-feira, 18 de junho de 2021

Flávio Dino antecipa saída do PCdoB por conta de Carlos Brandão

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Por Jorge Aragão

A saída do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, era praticamente favas contadas, mas o próprio Dino teria deixado a entender que iria aguardar o debate sobre federações partidárias, para ver se o PCdoB conseguiria “sobreviver”.

No entanto, Flávio Dino resolveu antecipar sua saída do PCdoB e, pelo que o Blog apurou, essa antecipação se deu por uma proximidade da Direção Nacional da pré-candidatura ao Governo do Maranhão, senador Weverton Rocha (PDT).


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sexta-feira, 14 de maio de 2021

Flávio Dino descarta festas juninas no Maranhão em 2021

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O governador Flávio Dino (PCdoB) descartou hoje, 14, em pronunciamento transmitido mais cedo pela internet, a realização, em 2021, do São João do Maranhão como tradicionalmente ocorre no estado.

“Temos uma triste e lamentável certeza: que não teremos as festas juninas como nós gostamos de fazer, como eu, particularmente, amo”, disse.

Segundo ele, um decreto regulamentando eventos teste pode garantir que algumas pequenas manifestações sejam realizadas no período junino.

“Um cenário possível é fazer alguns eventos teste durante as festas juninas”, completou.

Gilberto Léda


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sexta-feira, 7 de maio de 2021

Flávio Dino libera pequenos eventos a partir de segunda-feira

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O governador Flávio Dino anunciou, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões a liberação de pequenos eventos a partir de segunda, com base no panorama atual. Ele pontuou o cenário da Covid-19 no estado e reforçou medidas da gestão estadual para combater à doença.

Estão liberados eventos com até 50 pessoas, a partir do dia 10 de maio; e com 100 pessoas, a partir do dia 17. Música ao vivo estará permitida a partir do dia 15. As demais medidas restritivas em vigor foram ampliadas e prosseguem até dia 24 de maio, para as cidades da Região Metropolitana de São Luís, sempre com 50% da capacidade de pessoas. 


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terça-feira, 9 de março de 2021

Agora que Flávio sinalizou para Brandão só restará a Weverton romper…

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Weverton e Dino (Reprodução)

O senador Weverton Rocha (PDT) foi reavisado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito à tomada de decisão pela escolha de Carlos Brandão (Republicanos) como candidato único à sucessão do grupo ao Palácio dos Leões.

Em dura conversa ocorrida no mês passado, Dino alertou o pedetista sobre a confiança pública que sempre depositou no atual vice-governador para continuação de seu legado e unidade de seu grupo político, e que Weverton terá de decidir entre continuar aliado ou por rompimento. O prazo dado vai até setembro próximo, quando o governador pretende anunciar publicamente a chapa majoritária de 2022, mas pode ser antecipado.


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segunda-feira, 8 de março de 2021

Flávio Dino afirma que medidas restritivas ainda não surtiram efeito e alerta para dias mais difíceis

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Flávio Dino (Reprodução)

O governador Flávio Dino (PcdoB) fez um balanço, nesta segunda-feira (8), em entrevista coletiva virtual, no Palácio dos Leões, das novas medidas restritivas de combate ao coronavírus.

Flávio Dino disse que negou solicitação de governadores do país, o pedido para recebimento de pacientes de outros estados e disse acreditar que teremos dias mais difíceis. “As próximas semanas serão ainda mais desafiadoras do que aquelas que temos vivido a nível nacional. Ainda estamos vivendo um momento muito grave e que teremos dias mais difíceis nas próximas semanas”, afirmou.


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quarta-feira, 3 de março de 2021

Suspensas festas, aulas presenciais, shows e eventos no período de 5 a 14 de março em todo estado do Maranhão

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Governador em reunião com representantes de setores e classe empresarial ontem. (Foto: Gilson Teixeira)

Na manhã desta quarta-feira (3), o Governador do Maranhão, Flávio Dino divulgou as novas medidas restritivas para o estado, com o objetivo de evitar o crescimento de casos do novo coronavírus no Maranhão.

De acordo com o governador, as restrições vão ter início no dia 5 de março e se estende até o dia 14 de março. As medidas estão divididas em diversos setores, sendo comercial, educação e vacinação.


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segunda-feira, 1 de março de 2021

Prefeitos podem cobrar repasses da SES a hospitais de 20 leitos

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 Gilberto Léda

Hospital de 20 leitos com obras paralisadas em Poção de Pedras

A decisão do STF determinando que a União obrigatoriamente banque leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 no Maranhão (reveja) pode representar um alento a alguns prefeitos do estado.

Usando da mesma lógica que levou o governo Flávio Dino (PCdoB) a cobrar na Justiça repasses do governo federal, os gestores de municípios onde ainda haja hospitais de 20 leitos podem fazer o mesmo.

Basta que cobrem – diretamente, ou via Judiciário – que o governo estadual volte a fazer os repasses que eram feitos normalmente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a manutenção destas unidades (saiba mais).

Seriam um apoio e tanto ao combate à pandemia em solo maranhense…



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