Ao fazer uma avaliação da tarefa de reorganização administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Antônio Nunes, diretor-geral da autarquia, destaca que entre as situações inusitadas encontradas por ele logo que assumiu o comando do órgão em janeiro deste ano, foi a presença de funcionários fantasmas nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito), situadas no interior do Estado.
Antônio Nunes explica que dos 234 funcionários desta unidade, somente 203 realmente compareciam ao local de trabalho e o restante constava apenas na folha de pagamento. “Dos 234 funcionários da Ciretrans um total de 31 eram fantasmas”, relatou, o diretor geral do Detran.
Ele acrescenta ainda que por conta do excesso de terceirizados no órgão, que somente realizou concurso na gestão anterior, por conta de uma decisão judicial, acarretou problemas junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e o valor do contrato com as empresas prestadoras deste tipo de serviço era muito alto.
Agora sob nova direção, o Detran reduziu este custo em R$ 10 milhões e o planejamento do órgão é promover gradativamente a substituição dos servidores terceirizados por servidores concursados.
Dos cerca de 1.300 funcionários do Detran-MA, metade era terceirizada. A situação gerou uma multa ao Estado de quase R$ 1,2 bilhão, resultante de uma ação civil do MPT-MA. A atual gestão do Detran-MA e a Procuradoria Geral do Estado conseguiram negociar a dívida. Para livrar o Estado dessa multa bilionária, o Detran-MA se comprometeu em substituir a mão de obra terceirizada por concursados, de forma gradativa, um terço a cada ano, até 2017.
A diretoria do Detran-MA convocou, em março, 159 excedentes aprovados no concurso público do órgão, realizado em 2013. Os novos servidores atuarão no Detran e nas 15 Ciretrans. Com essa convocação, mais da metade do quadro funcional das Ciretrans passa a ser composto por servidores aprovados em concurso público.
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