Governador vai repartir R$ 2,2 bi de ICMS com prefeituras; veja quanto receberá seu município

Compartilhe essa Notícia:

Compartilhar

Compartilhar

Compartilhar

 

O governo do Maranhão divulgou os Índices de Participação dos Municípios Provisório, que servirão de base para transferência constitucional do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS no próximo ano de 2022.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhense, dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, ou seus representantes, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 241/21, de 24/06 e publicada o Diário Oficial de 30/06/21.

Leia Mais »

Aprovado aumento de ICMS no MA; veja como votou cada deputado

Compartilhe essa Notícia:

Compartilhar

Compartilhar

Compartilhar

Para receber R$ 1 milhão em emendas, por cada deputado, base do Palácio dos Leões ainda rejeitou as emendas apresentadas ao projeto

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira 15, projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta alíquotas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no estado.

Para receber os R$ 1 milhão em emendas, por cada deputado, a base do governo ainda rejeitou todas as 11 emendas apresentadas ao projeto: sete formuladas pelo deputado Max Barros (PRP) e quatro de autoria do deputado Adriano Sarney (PV).

O reajuste influenciará nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

Com a aprovação, o Palácio dos Leões pode começar a praticar as novas alíquotas a partir de março de 2017.

Votaram contra o aumento:

Adriano Sarney (PV)

Eduardo Braide (PMN)

Max Barros (PRP)

Andrea Murad (PMDB)

César Pires (PEN)

Wellington do Curso (PP)

Sousa Neto (Pros)

Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento:

Ana do Gás (PCdoB)

Bira do Pindaré (PSB)

Cabo Campos (DEM)

Carlinhos Florêncio (PHS)

Levi Pontes (PCdoB)

Edivaldo Holanda (PTC)

Edson Araújo (PSL)

Fábio Braga (SD)

Fábio Macedo (PDT)

Rigo Teles (PV)

Valéria Macedo (PDT)

Roberto Costa (PMDB)

Othelino Neto (PCdoB)

Graça Paz (PSL)

Vinícius Louro (PR)

Rogério Cafeteira (PSB)

Zé Inácio (PT)

Rafael Leitoa (PDT)

Hemetério Weba (PV)

Marco Aurélio (PCdoB)

Sérgio Frota (PSDB)

Ricardo Rios (SD)

Léo Cunha (PSC)

Júnior Verde (PRB)

Stênio Rezende (DEM)

Atual7

Leia Mais »