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| José Melo, governador cassado pelo TRE-AM (Foto: Indiara Bessa/G1 AM) |
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do governador
do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira
(SD), na tarde desta segunda-feira (25), em Manaus. Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2014.
O juíz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a
ação. Cinco votos foram a favor. A defesa de Melo disse que vai
recorrer.
A assessoria jurídica da presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, informou que José Melo continua no cargo até a publicação do acórdão quando ocorrerá a comunicação à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A assessoria disse ao G1 que a publicação deve ocorrer em uma semana.
No julgamento realizado na sede do TRE-AM, Zona Centro-Sul da capital,
votaram a favor da cassação os juízes Henrique Veiga, Didimo Santana
Barros Filho, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Affimar
Cabo Verde e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de defesa do governador José Melo, Yuri Dantas, declarou que vai aguardar a publicação do acórdão para saber quais procedimentos recursais serão utilizados.
“Agora vamos ter que aguardar a publicação do acórdão e a partir daí
decidir qual o meio recursal que vamos utilizar. Se serão os embargos
de declaração, eles serão protocolizados aqui mesmo pelo tribunal
[TRE-AM], se serão recursos ordinários, serão pelo Tribunal Superior
Eleitoral [TSE]”, explicou.
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