Foi aprovado, na última terça-feira (23), projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PTB) que torna as atividades das igrejas e templos essenciais em períodos de calamidade pública no Maranhão.
O projeto foi aprovado, por unanimidade, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, cumpriu a promessa: mudou o comando do diretório estadual no Maranhão. A partir desta quarta-feira (24), a deputada estadual Mical Damasceno é a nova presidente do partido no estado.
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Mical Damascena defende que a
Bíblia deve figurar no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão |
Foi aprovado na Assembleia Legislativa, com totalidade dos votos dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei 281/2019, que traz a Bíblia como livro obrigatório no Instituto da Remição pela Leitura.
A remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.
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