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Segundo Ministério da Saúde, 54 prefeituras
maranhenses estão com as contas correntes desatualizadas. Sem a regularização,
municípios não poderão movimentar recursos públicos
O Imparcial / Paulo de Tarso Jr.
Um relatório divulgado pelo Ministério da Saúde
deixou 54 municípios maranhenses em alerta e com recursos públicos bloqueados.
E o motivo do bloqueio é a desatualização dos cadastros das prefeituras. De
acordo com o ministério, estes municípios estão com as contas correntes
destinadas ao Fundo Nacional de Saúde desatualizadas e, dessa maneira, não
podem movimentar os recursos.
Em nota, a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de
Saúde explica que a publicação da Portaria nº 3.992/2017, do Ministério da
Saúde, criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Fundo
Nacional de Saúde (FNS).
A abertura das respectivas contas correntes dos
Fundos de Saúde dos entes federados garante o recebimento dos recursos financeiros
na modalidade fundo a fundo, ficando a cargo do gestor responsável pelo fundo
de saúde a devida regularização dessas contas correntes na agência bancária de
relacionamento.
“Dessa forma, o Fundo Nacional de Saúde solicita
aos gestores dos Fundos de Saúde que procurem sua agência de relacionamento do
Banco do Brasil para a imediata regularização dessas contas correntes, a fim de
que os recursos já transferidos sejam efetivamente utilizados nas respectivas
ações e serviços públicos de saúde pactuados”, explicou o deputado federal
Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
Dinheiro depositado
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os
recursos financeiros destinados aos municípios maranhenses já foram depositados
nas contas correntes desde o início, porém, sem a devida regularização das
contas correntes na agência bancária de relacionamento, estes não poderão ser
movimentados.
Quanto às contas correntes abertas na Caixa Econômica
Federal, a instituição informou ao Fundo Nacional de Saúde que todas as contas
estão em conformidade documental. Já situação cadastral em 2 de abril de 2018
encaminhada pelo Banco do Brasil mostra pendências cadastrais em 54 municípios
maranhenses.
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