Policial reage a assalto a ônibus e mata ladrão em Olho D'água das Cunhãs

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Uma tentativa de assalto a um ônibus terminou com uma pessoa morta e duas feridas na terça-feira (3) na BR-316 próximo da entrada do município de Olho d’Água das Cunhãs, a 287 km de São Luís.

Segundo a polícia, tudo começou quando dois homens embarcaram no ônibus que fazia o percurso entre as cidades de Bacabal e Buriticupu. Antes de chegar a cidade de Pio XII, a 270 km da capital, eles anunciaram o assalto.

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Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade

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Rodrigo Oliveira é acusado de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Também é acusado de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem. Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

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Justiça afasta prefeito de Olho D’Água devido à irregularidades encontradas em licitações

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Irregularidades

Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

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