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O Ministério
Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do
Maranhão (Ufma) que verifique a autenticidade dos certificados de conclusão do
ensino médio, apresentados pelos alunos que ingressam por meio do sistema de
cotas para escola pública. Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas
no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA). Após requerimento do MPF, as
alunas tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por desligamento
voluntário do curso.
Segundo o
procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da recomendação, os
candidatos apresentavam documentos supostamente falsos, em especial certificado
de conclusão de ensino médio em escola pública, quando na verdade teriam
cursado em instituição privada. Para o procurador, a política de cotas ainda é
fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, “mas é
indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob
pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,”
enfatizou.
Além da
recomendação à Ufma, o MPF recomendou ao secretário de Educação do Maranhão e
ao diretor do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) que façam cumprir
rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino
médio com base nos resultados do Enem. O órgão ainda enfatizou a necessidade de
que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado
anteriormente o ensino médio em instituição privada.
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