O presidente
da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum,
Cleomar Tema (PSB), firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal
Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro, com o objetivo de estimular os prefeitos
maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
A parceria foi
formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista.
Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação,
Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da
Fundação, respectivamente.
O PMSB é um
instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes
para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos
princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei
11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico:
Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas
pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
As 118 cidades
maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem
até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos
próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas
por técnicos da Universidade Federal Fluminense. Essa terceira etapa consistirá
no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de
mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e
executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos,
e a opinião da população.
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