Entre os dias
12 e 14, o Procon Móvel vai levar os serviços da cidadania ao município de Esperantinópolis.
A cidade de Esperantinópolis receberá os serviços na G Artes, Rua 13 de maio,
nº 45 A. A ação faz parte do programa de descentralização dos serviços que o
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (PROCON/MA) tem
realizado em todo o Estado.
Na ação, os
cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do
CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem
emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família),
inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias
contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão
ser realizadas.
Para acessar
os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para
solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou
certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa
para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente
boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no
CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do
CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A
inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores
de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para
formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve
estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também,
os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números
de protocolo).
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