Juscelino comemora aprovação do projeto que regulamenta a vaquejada

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Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.  

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Senador do Tocantins apresenta projeto para criação do Maranhão do Sul

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Siqueira Campos. (Foto: Reprodução)

Curiosamente um senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), protocolou no Senado Federal um projeto de decreto legislativo criando o Maranhão do Sul.

A proposta já está tramitando na CCJ do Senado e prevê a divisão do Maranhão. Se aprovado o referido projeto, o Tribunal Regional do Maranhão realizaria um plebiscito para que a população maranhense pela divisão ou não do Estado.

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Aprovado projeto que regulamenta cavalgadas no Maranhão

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6ª Cavalgada da Paz em Poção de Pedras. (Foto: Messias Sousa)

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (12), o Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), que dispõe sobre a autorização e regulamentação de cavalgadas em todo o estado. A lei cria um conjunto de regras para o ordenamento de cavalgadas, como a proibição da utilização de calçadas ou passeio público para tal prática.

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Aprovado relatório de Juscelino Filho que obriga oferta de brinquedos adaptados em locais públicos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou relatório do deputado Juscelino Filho (MA) para o projeto de lei (PL 3276/15), que obriga a oferta, em espaços públicos, de brinquedos e equipamentos voltados para crianças portadoras de necessidades especiais (PNE).

“Todas as crianças têm direito a uma infância de brincadeiras condizentes com sua idade e elas são necessárias para seu desenvolvimento. Ficamos felizes com a aprovação do parecer e com a sensibilidade dos colegas parlamentares em destacarem esta necessidade”, ressaltou Juscelino Filho.

Com esta aprovação, o projeto segue para sanção do presidente Michel Temer. “É um avanço muito significativo para este segmento especial da sociedade”, destacou o parlamentar maranhense.

Assessoria

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VEJA OS DEPUTADOS DA BANCADA MARANHENSE QUE VOTARAM CONTRA E A FAVOR DOS TRABALHADORES

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Veja quais foram os cúmplices deste retrocesso

Nesta quarta-feira (8) o congresso aprovou o texto base do Projeto de Lei 4.303, que regulamenta a atividade de terceirização. Com isso, o número de trabalhadores terceirizados deve aumentar.

A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.

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