Mostrando postagens com marcador Promotoria de Justiça. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Promotoria de Justiça. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Assinada ordem de serviço para construção da sede das Promotorias de Lago da Pedra

Compartilhe essa Notícia:

PGJ assinou Ordem de Serviço. (Reprodução)

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou nesta segunda-feira, 16, ordem de serviço para execução da obra de construção da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra, de entrância intermediária.

Vencedora do procedimento licitatório, na modalidade tomada de preços, a empresa Ingarana Construções será a responsável pela obra.

Na ordem de serviço (nº 005/2019), o procurador-geral determinou que a Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da PGJ acompanhe e fiscalize os trabalhos até a sua conclusão.

O prazo de execução é 210 dias corridos, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço.

Ao final da reunião, o procurador-geral de justiça afirmou que “hoje o MPMA conta com uma das melhores estruturas do Brasil. Vamos continuar firmes no propósito de cada vez proporcionar melhores condições de trabalho aos nossos membros e servidores e, principalmente, a sociedade. As Promotorias de Lago da Pedra são um sonho antigo e que agora se tornará realidade”.


Leia Mais »

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Poção de Pedras: Promotoria de Justiça passará por correição nestes dias

Compartilhe essa Notícia:


O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de documento assinado pelo promotor de Justiça Renato Madeira Reis, comunica que nos dias 29 de abril a 03 de maio do corrente a Promotoria de Justiça de Poção de Pedras passará por audiência de inspeção e correição.

Leia Mais »

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Secretário é alvo de ação por improbidade em Santo Antônio dos Lopes

Compartilhe essa Notícia:

O promotor de justiça Guilherme Goulart Soares pediu o bloqueio de bens do ex-secretário de Transporte de Santo Antônio dos Lopes, Aécio Ramos Moura.

Consta nos autos que o servidor Edimilson Lima Salazar, lotado como motorista na Secretaria Municipal de Transportes desde janeiro de 2017, não comparecia ao trabalho, tendo recebido salário sem trabalhar até o mês de outubro de 2018. Ao todo, o servidor recebeu 23 remunerações no valor de R$ 3.103,34, incluindo o 13º salário, totalizando a quantia R$ 71.376,82.

O próprio servidor confirmou a irregularidade ao Ministério Público.

Além disso, um dia após vistoria do MPMA à sede da Secretaria Municipal de Transportes para colher informações sobre o caso, a administração municipal publicou portaria, informando que Edimilson Salazar exerceria suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Leia Mais »

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Promotoria de Justiça de Poção de Pedras fará audiência de correição pela Corregedoria Geral; qualquer cidadão poderá participar

Compartilhe essa Notícia:


A Promotoria de Justiça de Poção de Pedras fará dia 19 de setembro, terça-feira da próxima semana, às 8:00h, audiência de inspeção e correição ordinária. A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual estará fiscalizando as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público aqui em nossa cidade, assim como tem feito em todo o Estado.

Poderão participar as autoridades, representantes de classe, representantes de órgãos com afinidade às áreas de atribuições da Promotoria de Justiça, presidentes dos conselhos municipais e qualquer cidadão, que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelo Órgão do Ministério Público, ou da conduta do membro da Instituição.



Leia Mais »

quarta-feira, 19 de julho de 2017

MP cria força-tarefa com oito promotores para combater a corrupção no Maranhão

Compartilhe essa Notícia:

Equipe atuará durante dez dias, 17 a 27 de julho, em atos de improbidade administrativa, como a corrupção, e delitos contra a ordem tributária e econômica


Os promotores de justiça vão atuar na apuração de notícias de fato e inquéritos civis...
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, definiu nesta segunda-feira, 17, uma força-tarefa para dar celeridade aos processos com foco no combate à corrupção. Foram convocados os oito novos promotores de justiça recém-empossados. Eles vão atuar nas Promotorias de Justiça da capital que atuam na área da Probidade Administrativa.

Segundo o procurador-geral de justiça, a medida visa dar uma resposta rápida à sociedade. “Essa força-tarefa está definida no programa de combate à corrupção. É um compromisso nosso. A sociedade clama por uma resposta rápida e atuante do Ministério Público”, avaliou Luiz Gonzaga.

O Ministério Público do Maranhão implementou em dezembro do ano passado o programa institucional “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, com abrangência nos 217 municípios maranhenses e que objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.

A força-tarefa será realizada no período de 17 a 27 de julho nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores de justiça substitutos vão atuar na apuração de notícias de fato e inquéritos civis.

A promotora de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça receberá o auxílio dos promotores de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo e Guilherme Goulart Soares.

Os promotores de justiça Thiago Cândido Ribeiro e Denys Lima Rego vão atuar na 31ª Promotoria de Justiça, junto com a promotora de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato. Os promotores Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes Cavalcanti vão prestar auxílio na 28ª Promotoria, com o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa. Por fim, o Núcleo de Investigação receberá o auxílio dos promotores de justiça José Orlando Silva Filho e Helder Ferreira Bezerra.


Leia Mais »

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Ministério Público realizará Encontro Regional de Gestão (EREG) com o tema “MP Contra a Corrupção”

Compartilhe essa Notícia:


O Ministério Público do Estado do Maranhão realizará o Seminário “Ministério Público contra a corrupção” como atividade do ENCONTRO REGIONAL DE GESTÃO, na cidade de Santa Inês, no próximo dia 27 de abril do corrente ano, a partir das 14 horas, no CDL, localizado no endereço Rua Nova, número 131, Centro, Santa Inês/MA.

O encontro tem como objetivo expandir os programas, projetos e iniciativas da instituição, fomentando a participação mais ativa dos cidadãos no exercício do poder e na fiscalização do dinheiro público e da atividade dos agentes públicos.


Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP contra a corrupção são resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, onde a principal meta é o combate aos atos de desvio e mal uso do dinheiro público.

Abaixo o ofício contendo programação:




Leia Mais »

sábado, 18 de março de 2017

Cinco promotores de Justiça são titularizados no MPMA; Joselândia é uma das cidades a receber seu novo promotor titular

Compartilhe essa Notícia:

Titularizados com PGJ, corregedor em exercício e vice-presidente da Ampem
O Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou nesta sexta-feira (17) os atos de titularização de cinco promotores de justiça substitutos.

Foram titularizados os promotores de justiça Gustavo Pereira Silva, na Comarca de Paraibano; Leonardo Novaes Bastos, na Comarca de Loreto; Fabiana Santalucia Fernandes, na Comarca de São Pedro da Água Branca; Edson de Miranda Cunha Filho, na Comarca de Senador La Rocque; e Tibério Lima de Melo, na Comarca de Joselândia.

O corregedor-geral de justiça em exercício, Teodoro Peres Neto, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), e as chefes de gabinete da PGJ, Fabíola Fernandes Ferreira, e da Corregedoria Geral do MPMA, Doracy Moreira Reis, além de membros titulares de promotorias, participaram da solenidade.

Também aptos à titularização os promotores de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos e Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes desistiram de suas antiguidades para permanecerem como promotores substitutos. O primeiro foi designado pelo procurador-geral para a Comarca de Arame e o segundo, para a de Imperatriz.

Ao assinar os atos, Luiz Gonzaga Martins Coelho parabenizou os titularizados e manifestou a alegria da administração superior em tê-los nos quadros da instituição. Opiniões semelhantes foram manifestadas pelo corregedor-geral, pelo vice-presidente da Ampem.


Falando em nome dos titularizados, Gustavo Pereira Silva destacou a satisfação de todos pela conquista alcançada e afirmou que a administração superior pode cobrar o empenho deles no cumprimento de suas tarefas institucionais.


Leia Mais »

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Promotoria de Justiça pontua observações para o Carnaval de Poção de Pedras; fique atento!

Compartilhe essa Notícia:

A Promotoria de Justiça de Poção de Pedras juntamente com o Ministério Público fixou para conhecimento dos cidadãos a Portaria Conjunta nº 001/2017 e Recomendação nº 003/2017-PJPP, que estabelecem algumas observâncias ao Carnaval 2017 de Poção de Pedras. Os documentos são assinados pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, Dr. Bernardo Luis de Melo Freire, e pela Promotora de Justiça Titular da Comarca de Poção de Pedras, Dr.ª Raquel Madeira Reis.

As admoestações visam coibir a violência sexual infanto-juvenil, como também a venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes menores de 18 anos, podendo ser penalizados com detenção ou multa os donos de bares, barracas, restaurantes, motéis e outros estabelecimentos similares responsáveis. Ressalta-se também que a permanência de crianças e adolescentes em ambientes fechados, como os descritos acima, ou aberto, como o Corredor do Carnaval, se dará somente até às 22h. Após este horário o Conselho Tutelar ou a PM serão notificados para tomar as providências cabíveis. Os menores de idade devem estar acompanhados por adulto responsável nas festividades do Carnaval.

Confira a íntegra:








Assessoria

Leia Mais »

quinta-feira, 30 de abril de 2015

DEU NO BLOG DO NETO CRUZ: PREFEITO RAIMUNDINHO, QUE GANHOU ELEIÇÃO POR 18 VOTOS, DESCUMPRIU RECOMENDAÇÃO DO MP

Compartilhe essa Notícia:

Município descumpriu Recomendação encaminhada em março de 2013

Aniversário de 203 anos de Grajaú - Dr. Raimundinho - esperantinópolis - ma 2014 (2)


O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 4 de março, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município de Esperantinópolis, solicitando a realização de licitação para reforma das 40 escolas da rede municipal.

A ação, de autoria do promotor Paulo Roberto Castilho, é motivada pelo descumprimento de Recomendação encaminhada pelo Ministério Público, em março de 2013, ao prefeito Raimundo Bonfim, à secretária de Educação e ao secretário de Infraestrutura do município.

Na Recomendação, o promotor requereu que os gestores tomassem providências para colocar as escolas em condições físicas para o início do ano letivo de 2013, corrigindo as irregularidades verificadas em vistorias realizadas pelo MPMA, em fevereiro daquele ano.
 Continue lendo...


Leia Mais »