Corregedor do TRE viaja para Bacabal para dar suporte a eleição de prefeito

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Perto da eleição para prefeito de Bacabal, juntamente com a de presidente do país, o desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acompanhado do diretor-geral Flávio Costa, visitou a cidade que é conhecida como “Princesa do Mearim” e fica distante 250km de São Luís, capital do estado. A cobertura em tempo real da eleição no município pode ser acompanhada através do perfil @tremaranhao do Instagram.

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Com cassação do prefeito Osmar Fonseca e do vice Enoc, Justiça convocará nova eleição em Lago do Junco

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Prefeito afastado Osmar Fonseca e vice Enoc. Foto: Walney Batista

Na tarde desta quarta, 14 de junho, o juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral (Lago da Pedra-MA), ao analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Leonel Gustavo Campos Arruda em desfavor de Osmar Fonseca dos Santos (prefeito de Lago do Junco), Enoc Rodrigues Lopes (vice-prefeito) e Fábio Arruda Farias (vereador), julgou parcialmente procedente o pedido inicial em relação ao primeiro e improcedente em relação aos outros dois. Os três foram acusados de captarem ilicitamente votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016.

O magistrado concluiu constar provas robustas e inequívocas que comprovaram a gravidade da conduta do réu Osmar Fonseca dos Santos. Assim, entendeu restarem configurados a captação ilícita de sufrágio e de atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com a finalidade de obtenção de votos, aplicando a ele consequentemente a multa de 40 mil UFIR’s, assim como reconheceu atos de abuso de poder econômico.

Diante disso, o juiz Marcelo Farias aplicou a sanção de inelegibilidade a Osmar Fonseca dos Santos pelo prazo de 8 anos, a contar da eleição de 2016, decretando a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Lago do Junco-MA, declarando, inclusive, a nulidade dos respectivos votos e convocando novas eleições para o município, as quais devem ocorrer, em regra, após análise do presente feito pela Corte do TRE-MA.

Clique aqui para ler na íntegra a sentença.

Fonte: TRE

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Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassa governador Simão Jatene (PSDB)

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Ação ajuizada em 2014 acusa chefe do Executivo do Pará e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), por abuso de poder político

Simão Jatene. 26/10/2014 – Foto: Raimundo Paccó/Frame

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Pará, cassou nesta quinta-feira, 30, o mandato do governador Simão Jatene (PSDB) e de seu vice, Zequinha Marinho (PSC) por 4 votos a 2. A relatora da ação é a juíza federal Luciana Said Daibes. Cabe recurso da decisão.

A ação foi ajuizada em 2014 pelo então procurador regional eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e pelos procuradores eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva.

Jatene e seu vice são acusados por abuso de poder político. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o abuso ocorreu por meio do uso do programa Cheque Moradia, do governo de Jatene, com a finalidade de obter votos para a candidatura à reeleição, prejudicando a normalidade das eleições.

A ação da Procuradoria Regional Eleitoral denuncia que os candidatos eleitos se utilizaram do cargo público eletivo já ocupado e exerceram influência nas eleições por meio do programa.

Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões. Em agosto, esse gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. Além disso, a ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.

A reportagem entrou em contato com o Governo do Pará que informou que vai emitir uma nota. O espaço está aberto para manifestação.

O Estado

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Recadastramento biométrico terá início em Poção de Pedras

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O presidente da Câmara Legislativa, vereador Valney Gomes, juntamente com o procurador do município de Poção de Pedras, Dr. Júnior Costa, recepcionou na tarde desta quarta-feira (30), uma comissão do TRE/MA formada pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e coordenador do recadastramento biométrico no Maranhão, Dr. José Gonçalo de Sousa Filho, o secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação), a assessora Danielle Cavaignac (Imprensa), a Ex.ª juíza da Comarca de Esperantinópolis e da 61ª zona Eleitoral, Dr.ª Cristina Leal Meireles e o promotor de justiça de Esperantinópolis, Dr. Xilon de Sousa Junior.

Valney Gomes conduziu a equipe aos prédios que poderiam abrigar o setor de recadastramento biométrico em Poção de Pedras. Em breve, num curto prazo, terá início o processo de recadastramento em nosso município, atendendo a demanda de nossa zona eleitoral. O prédio que mais ofereceu estrutura física foi o da Câmara Legislativa.

Para fazer o recadastramento biométrico será necessário apresentar a cópia e original de documento de identidade com foto e de comprovante de residência (pode ser uma conta de água, luz, telefone ou correspondência oficial). Homens nascidos até 31/12/1995, que irão tirar título pela 1ª vez, são obrigados a apresentar, ainda, cópia e original do comprovante de quitação militar.

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Comitiva de Poção de Pedras participa de audiência pública sobre biometria com representantes do TRE em Esperantinópolis

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Secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação), Juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e coordenador do recadastramento biométrico no Maranhão, Gonçalo Filho, juíza da Comarca de Esperantinópolis e da 61ª zona Eleitoral, Dr.ª Cristina Leal Meireles e Promotor de Justiça de Esperantinópolis, Xilon Sousa Junior.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão promoveu uma Audiência Pública em Esperantinópolis nesta quarta-feira (30), no auditório do Fórum, para informar e tirar as dúvidas da população da cidade sobre o processo de implantação da biometria.

A audiência Pública foi conduzida pela Ex.ª juíza da Comarca de Esperantinópolis e da 61ª zona Eleitoral, Dr.ª Cristina Leal Meireles que sugeriu aos presentes que fizessem perguntas e tirassem dúvidas acerca da biometria.

Participaram da Audiência Pública o Promotor de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Sousa Junior, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, José Gonçalo de Sousa Filho, coordenador do recadastramento biométrico no Maranhão, que estava acompanhado do secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação) e da assessora Danielle Cavaignac (Imprensa), além de vereadores e lideranças políticas das cidades de Esperantinópolis, Poção de Pedras, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.

Representando Poção de Pedras esteve uma comitiva formada pelo vice-prefeito Adenilson Lopes, vereador Valney, vereadora Ângela Galvão, procurador do município, Dr. Júnior e assessores Nilton Pinto e Edson.

Veja as imagens

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VAZA DIÁLOGO DE DESEMBARGADOR COM AFFAIR EM REDE SOCIAL

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Até então era para ser confidencial ou segredo, mas vazou um diálogo intimo de uma jovem da cidade de Guimarães com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior.

O caso teria sido supostamente divulgado pelo ex-affair da jovem identificada como Lorenna Paixão. No bate-papo o magistrado chegou a ser cobrado sobre o emprego que prometeu e não arrumou.

Em meio a cantadas o dialogo esquentou e ficou picante igual pimenta mexicana. “Não me respondeu… Vai ficar comigo na fazenda e dormirmos juntos. Estas preparada…???”, questionou.

Neto Ferreira

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TRE-MA ABRE INSCRIÇÕES PARA ANALISTAS E TÉCNICOS JUDICIÁRIOS NESTA SEGUNDA

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) abre, nesta segunda-feira (22), as inscrições para concurso público com objetivo de de preencher vagas de analistas e técnicos judiciários para seu quadro funcional, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições ocorrem pelo endereço eletrônico www.tre-ma.ieses.org, e ocorrem até o dia 10 de julho de 2015. As taxas de inscrições vão de R$ 60 (para nível médio) e R$ 75 (nível superior).

Os salários variam de R$ 6.224,79 a R$ 9.692,84, com jornadas de trabalho de 20 horas a 40 horas semanais.

Veja a relação completa de vagas no concurso público:

Técnico judiciário – área administrativa (9 vagas regulares e 1 para pessoa com deficiência).

Vagas para cadastro de reserva:

Técnico judiciário – operação de computadores;
Analista judiciário – área judiciária;
Analista judiciário – área administrativa;
Analista judiciário – análise de sistemas.

Vagas para cadastro de reserva para pessoa com deficiência:

Técnico judiciário – programação de sistemas – 1 vaga regular ;
Técnico judiciário – edificações – 1 vaga regular;
Analista judiciário – medicina – 1 vaga regular;
Analista judiciário – contabilidade – 1 vaga regular.

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PREFEITA DE PORTO RICO CONSEGUE VITÓRIA NO TRE

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE),  julgou o recurso eleitoral que pedia a cassação da prefeita Rosa (foto), do município de Porto Rico.

Desde 2013, o grupo de oposição à Prefeita Rosa Ivone, tinha ingressado na Justiça com uma ação eleitoral pedindo a cassação da prefeita, alegando compra de votos.

No começo deste mês de Maio, o pleno do TRE julgou e indeferiu o pedido de cassação do mandato eletivo da prefeita e do seu vice, confirmando a decisão do Juiz eleitoral da 30 zona Eleitoral, finalizando o processo.

Confira abaixo a decisão do desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida:

Blog da Cristiana França

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