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quarta-feira, 27 de maio de 2015

CEMAR ERA A PRINCIPAL BENEFICIADA COM O PROGRAMA VIVA LUZ

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A Cemar (Companhia Energética do Maranhão) era a principal beneficiada com o programa Viva Luz, criado pelo governo Roseana Sarney para beneficiar famílias de baixa renda, por isso foi extinto no último dia 7 pelo governo Flávio Dino.
Através do programa, a empresa recebia R$ 25 milhões do governo do Estado para garantir 50 kwh de energia a 30 mil famílias de baixa renda, segundo denunciou o deputado Edilázio Júnior (PV), da tribuna da Assembleia Legislativa. Em média, R$ 834 por família.
Ocorre que a Cemar cobra do consumidor R$ 0,52 por kwh (na dúvida, verifique sua conta de energia). Um consumo de 50 kwh custa R$ 13 (excluso tributos e taxa de iluminação pública). Para atingir o gasto de R$ 834, uma família de baixa renda teria que apresentar consumo superior a 1.600 kwh.
O descontentamento da Cemar foi tão grande com a perda do benefício que a empresa passou o dia de ontem distribuindo a nota contra o governo nas redes sociais. Não por acaso, o gestor do programa é o ex-deputado José Jorge, suposto filho bastardo de José Sarney.
Por meio de nota distribuída à imprensa, o governo Flávio Dino garantiu que todos os beneficiários do programa permanecerão contemplados com o pagamento da conta de energia elétrica subsidiados pelo governo federal, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE).
Já os R$ 25 milhões, antes destinados a Cemar, serão investidos para a manutenção do Mais Bolsa Família, programa do governo que atenderá as famílias de 1,2 milhão de estudantes para a compra de material escolar.


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GOVERNO DESMENTE FACTOIDE SOBRE O VIVA LUZ

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Sobre o extinto Programa ‘Viva Luz’, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, esclarece que:
  1. Todos os beneficiários do programa permanecerão contemplados com o pagamento da conta de energia elétrica subsidiados pelo Governo Federal;
  2. Os beneficiados terão acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concedida pelo Governo Federal, que arca com até 65% do valor da conta de energia dos cidadãos que integram o Cadastro Único (CadUn) dos Programas Sociais Federais.
  3. A Coordenação Estadual do CadUn age junto com a Cemar para realizar a busca ativa de cidadãos em vulnerabilidade social, conseguindo em 2015 promover a reinserção, atualização de dados e concessão de novos benefícios a quase 70.000 famílias maranhenses ora não beneficiadas ou com risco de perder seus benefícios pelo Programa de Tarifa Social;
  4. Desde de janeiro de 2015, o Governo do Estado cumpre a Resolução Normativa nº 572 (2013), que modificou procedimentos para concessão da TSEE às famílias beneficiarias, que já estão recebendo carta da distribuidora, bem como informações nas contas de energia, alertando para a atualização de dados no CadUn;
  5. Os recursos R$ 25 milhões antes destinados ao programa ‘Viva Luz’ serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que atenderá às famílias de mais de 1.200.000 estudantes maranhenses para a compra de material escolar.

São Luís, 26 de maio de 2015.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

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