Morre, aos 85 anos, o ex-prefeito de Bacabal José Vieira

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Faleceu nesta terça-feira (19), no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Bacabal, José Vieira Lins, de 85 anos, mais conhecido como 'Zé do Povo'. Vieira estava internado há 10 dias após agravamento de seu estado de saúde em decorrência de um câncer.

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Eleitores de Bacabal votam para presidente e prefeito no dia 28

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Paralelo ao segundo turno das eleições 2018, em 28 de outubro, data em que a nação decidirá o novo presidente do país e alguns estados novos governadores, o Maranhão realizará pleito em Bacabal para que a população escolha quem será o novo prefeito da cidade, tendo em vista que o eleito em 2016 (Zé Vieira) teve o registro de candidatura mantido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho deste ano.

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STJ ratifica decisões de desembargares e Zé Vieira continua prefeito de Bacabal

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 Firme no cargo!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do Ministro Napoleão Nunes Maia, ao apreciar um recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, manteve a decisão dos Desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Cleonice Silva Freire, a favor do Prefeito de Bacabal José Vieira Lins.

Com a decisão do STJ, o município de Bacabal continuará sendo normalmente comandado por José Vieira Lins, do PP.

O Ministro, ainda, negou o pedido formulado pelo Ministério Público e extinguiu a Reclamação Cível contra os três magistrados que tinham decidido em favor do prefeito bacabalense.

Portanto, as decisões tomadas a favor de José Vieira foram ratificadas pelo STJ, de forma que Bacabal segue em clima de tranquilidade.

Sérgio Matias

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Desembargador Raimundo Melo reintegra José Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal

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O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça.

“O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis.

“Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

Raimundo Melo disse que, com a liminar, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis (Foto: Ribamar Pinheiro).

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Em entrevista ao JP, Zé Vieira diz que é vítima de perseguição em Bacabal

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A página de política da edição deste domingo (12) do Jornal Pequeno (Impresso) traz uma entrevista com o prefeito de Bacabal Zé Vieira (PP), que se encontra afastado do cargo desde a última sexta-feira por força de decisão do desembargador Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, com quem, segundo denúncias da imprensa da capital, o advogado André Campos, aliado do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), esteve reunido à porta fechada na própria sede do tribunal antes da citada decisão ser proferida. Na entrevista concedida ao JP, Zé Vieira se diz perseguido pelo grupo do senador João Alberto e também por ser aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sérgio Matias

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STJ condena prefeito de Bacabal por improbidade administrativa

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Do G1 MA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o prefeito da cidade de Bacabal, a 245 Km de São Luís, por improbidade administrativa e dano ao erário público. José Vieira (PP) também teve os direitos políticos suspensos por três anos.

A decisão do STJ é do dia 18 de outubro retroativa a março do ano passado e não cabe mais recurso. Assim que a câmara for comunicada, o vice-prefeito Florêncio Neto deve assumir a prefeitura.

Além dessa decisão, a chapa encabeçada por José Vieira aguarda o julgamento de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao registro da chapa que concorreu a eleição de 2016. Caso seja mantido o indeferimento pelo TSE, o vice-prefeito também deve ser afastado. Nesse caso, assume provisoriamente o presidente da câmara, cabendo ao TSE definir se assume o segundo colocado ou se é realizada uma nova eleição.

Ao G1, o advogado de Zé Vieira declarou em nota que a decisão do STJ não causará o afastamento do cargo de prefeito de Bacabal. Veja a nota na íntegra:

"Sobre a decisão do STJ, não merece prosperar a tese de trânsito em julgado da decisão, visto que são passíveis de embargos de declaração que inclusive já foram opostos. Ademais a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos não se aplicam para essa gestão na esfera cível, vez que a matéria é discutida apenas no âmbito eleitoral como condição de elegibilidade, logo, eventual trânsito em julgado pelo STJ sem apreciação pelo TSE não trará prejuízos a manutenção do cargo".

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Justiça Eleitoral cassa diploma de Zé Vieira e seu vice em Bacabal

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O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) sofreu ontem (28) uma nova derrota judicial.

A juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª Zona Eleitoral, cassou o diploma do progressista e do seu vice, Florêncio Neto (PHS).

Eles foram condenados por abuso de poder econômico (compra de votos) e políticos nas eleições de 2016 e, por isso, também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

Ambos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão nos respectivos cargos.

Segunda derrota

Essa é a segunda derrota de Zé Vieira só nesta semana. Na quarta-feira (27), o Superior Tribuna de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento conjunto da Primeira e Segunda Turmas, que o prefeito de Bacabal está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado.

O acórdão confirma uma decisão monocrática que havia sido dada pelo relator do caso, ministro Napoleão Filho, em março deste ano.

No final da tarde desta sexta-feira (29) a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bacabal emitiu nota sobre a decisão da Juíza da 13ª Zona Eleitoral.

NOTA

Em relação a decisão proferida pela Drª Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, Juíza da 13º Zona Eleitoral de Bacabal, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bacabal informa que, assim que forem notificados da decisão monocrática de primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito que tiveram seus diplomas cassados, irão recorrer, nos respectivos cargos, junto às instâncias superiores (TRE / TSE).

Que, o prefeito Zé Vieira e o vice-prefeito Florêncio Neto se mantêm firmes, tranquilos e certos que a justiça será feita em favor da garantia dos direitos democráticos que norteiam a Constituição Federal e que diz que o poder emana do povo.

Israel Diego Oliveira Braga

Assessor de Comunicação

Prefeitura Municipal de Bacabal

Fonte: Gilberto Léda / Sérgio Matias

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Justiça de Bacabal ordena que emissora de TV cesse ataques à Patrícia Vieira, primeira dama do município

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Patrícia Vieira, ao lado do marido Zé Vieira, prefeito de Bacabal

Devido aos constantes achincalhes que vem sendo vítima, a primeira-dama de Bacabal, Patrícia Vieira, resolveu mover ação judicial contra a TV Difusora (local) que, diuturnamente, dedica boa parte de sua programação jornalística para atacar a sua vida pública e até pessoal.

Como a emissora é comandada pelo deputado estadual Roberto Costa, candidato derrotado a prefeito, a princípio, o que se imagina é que ele esteja por trás das agressões verbais como forma de, primeiramente, tentar fragilizar a administração municipal e, como consequência, manchar a reputação de uma eventual concorrente.

O processo tramita no Juizado Especial Civil e Criminal de Bacabal, que tem à frente o Juiz Marcelo Silva Moreira, magistrado que concedeu, em parte, antecipação de tutela requerida pelos advogados de defesa da esposa do prefeito Zé Vieira. A decisão determina que: “A empresa [TV Difusora/Bacabal] se abstenha de falar o nome de Patrícia Vieira ou mesmo fazer menção de sua pessoa sem citar o nome, denegrindo sua imagem nos programas apresentados”.

O juiz deixa claro que essa medida prevalecerá até o final do julgamento e, caso haja descumprimento, a emissora de Roberto Costa fica condenada a pagar multa diária.

Na ação movida pela primeira-dama há também pedido de resposta aos ataques sofridos por ela na programação da emissora. Neste caso especifico ainda não houve a manifestação por parte do magistrado.

Processo movido por Patrícia Vieira

E mais: os correligionários do deputado estadual também têm se utilizado das redes sociais, criando contas falsas (fakes), para anonimamente invadir a vida pessoal da primeira-dama, lhe causado danos morais.

Do Blog do Sérgio Matias

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Juiz valida posse de Zé Vieira como prefeito de Bacabal e determina nova eleição à presidência da Câmara

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Gilberto Léda

O juiz Marcelo Moreira, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal, decidiu hoje (27) validar a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), e do seu vice, mas determinou a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores.

Ele também expediu ofício à Caixa Econômica, dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC), um dos dois “eleitos” como presidentes da Casa no dia 1º de janeiro – o outro é César Brito (PPS). Brandão queria que a Justiça reconhecesse a sua eleição como a válida.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou Moreira.

Na decisão desta sexta, o magistrado declarou empossados todos os vereadores, à exceção de Professor Maninho (PRB) – que havia presidido a primeira sessão do ano, mas acumulava cargos de professor e vereador -; e de Joãozinho do Algodãozinho (SD) – que não apresentou diploma. Ele marcou para o dia 3 de fevereiro a nova eleição no legislativo municipal.

Os dois únicos vereadores que não foram empossados têm até esta data para providenciar a documentação necessária à sua posse e ao exercício do direito de voto.

A sessão deverá ser presidida pelo vereador mais idoso. Após a eleição do novo presidente, a Câmara deverá convalidar a posse de Zé Vieira.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

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Zé Vieira sofre derrota na Justiça Eleitoral

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Ex-prefeito Zé Vieira que foi candidato a prefeito em Bacabal perdeu mais uma no TRE-MA

O ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, que concorreu as eleições com sua candidatura indeferida, tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, segue sofrendo sucessivas derrotas na própria Justiça Eleitoral.

Zé Vieira disputou a eleição municipal em Bacabal com sua candidatura indeferida pela 1ª instância eleitoral, através da juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral. Só que mesmo com esse indeferimento, Zé Vieira disputou a eleição que teve como vencedor o deputado estadual Roberto Costa, eleito novo prefeito de Bacabal.

Entretanto, os votos de Zé Vieira, que não foram validados, foram superiores aos votos recebidos por Roberto Costa. Por conta disso, Zé Vieira tenta insistir em reverter sua situação na Justiça Eleitoral, mas tem acumulado sucessivas derrotas.

Nesta terça-feira (6), Zé Vieira perdeu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele já havia perdido, por unanimidade, o provimento do seu recurso, mas entrou com embargos de declaração, só que voltou a perder e novamente por unanimidade do Pleno do TRE-MA.

Agora Zé Vieira deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto isso, a cidade de Bacabal fica nessa dúvida de quem será o novo prefeito.

Blog do Jorge Aragão

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Prefeito de Bacabal será eleito somente em 2017

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Um pedido de vista do jurista Eduardo Moreira na sessão plenária desta quinta-feira, 24, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, transferiu para a próxima semana a decisão em segundo grau sobre o indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira (PP). A despeito da decisão judicial em âmbito da corte estadual, o município de Bacabal deve ter um prefeito eleito somente em 2017.

O Tribunal Superior Eleitoral deve aplicar a legislação recente que prevê realização de eleições suplementares no caso do mais votado estar impedido de assumir o mandato. Enquanto não se decide a situação, tomará posse como chefe do Executivo o presidente da Câmara eleito pelos vereadores empossados em 1º de janeiro para a próxima legislatura.

 O embargo interposto por Vieira é uma tentativa de confirmar a eleição de outubro em Bacabal, na qual o pepista obteve 20.157 votos, superando os sete outros candidatos na disputa do mandato.

Vieira teve o registro indeferido por contas julgadas irregulares pelo TCU quando exerceu o mandato como prefeito.  Por meio dos recursos, protela uma decisão sobre o processo eleitoral no município. O processo de Vieira deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral. O Presidente do TSE, Gilmar Mendes, garante que pendências relativas às eleições de 2016 terão prioridade e celeridade na pauta da corte.

Os autos do processo foram remetidos ainda na tarde desta quinta-feira para o gabinete do juiz Eduardo Moreira e devem retornar para julgamento na sessão plenária da segunda-feira, 28, segundo adiantou Moreira.

Marrapá

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Bacabal: TRE mantém indeferimento de Zé Vieira

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O ex-prefeito Zé Vieira (PP), de Bacabal, perdeu a primeira batalha para tentar validar seus votos na eleição deste ano.

Por 6 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve o indeferimento do registro do candidato a prefeito, nos termos do decidido pela juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e de acordo com o voto do relador, desembargador Raimundo Barros.

Vieira teve 20.671 votos – todos anulados – e seria declarado eleito se conseguisse reverter hoje (11) o indeferimento. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi quem obteve o maior número de votos válidos, 18.330.

Como o candidato do PP não conseguiu convencer os membros da corte, ele deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até lá, de acordo com resolução do próprio TSE, a Junta Eleitoral de Bacabal não pode proclamar o resultado da eleição. Se em última instância o indeferimento for mantido, é provável que haja novas eleições no municípios (entenda aqui).

Gilberto Léda

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