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quinta-feira, 20 de abril de 2023

Advogado é assassinado a tiros dentro de oficina mecânica em Caxias

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Advogado foi morto dentro de oficina em Caxias. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Nesta quarta-feira (19), por volta do fim da tarde, um advogado, identificado como Ronaldo de Oliveira Sousa Rego, foi morto a tiros dentro de uma oficina mecânica localizada no município de Caxias.

Segundo as primeiras investigações da polícia, o advogado é filho do proprietário do estabelecimento, que fica situado na Rua Aluísio Lobo, e estava no local quando foi atingido por disparos de arma de fogo.

Na ocasião, a vítima não resistiu aos ferimentos causados pelos tiros e acabou indo a óbito dentro da oficina. A polícia segue investigando o caso para descobrir e localizar os suspeitos de participação no crime.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ainda ressaltou que a Seccional acompanhará de perto as investigações e que já agendou uma reunião com o Secretário de Segurança Pública para tratar da questão.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB Subseção Caxias lamentaram a morte de Ronaldo de Oliveira, confira a nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB Subseção Caxias, solidarizam-se com a classe advocatícia, os familiares, pelo falecimento do advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rego (OAB-20.542), na tarde de hoje, 19/04.

A OAB/MA vem, por meio desta, neste momento de dor e consternação, solidarizar-se aos seus familiares e amigos enlutados.

 O Imparcial


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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Aprovado PL que prevê vagas especiais para advogados em estacionamentos no MA

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Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de Lei 211/2022, de autoria do deputado Márcio Honaiser (PDT), que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para advogados no exercício da profissão em Fóruns, delegacias, instituições prisionais e em órgãos da Administração Pública em geral no Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.

O PL prevê que todas as instituições devem manter em suas instalações um número de vagas de estacionamento destinadas a esses profissionais quando estiverem no exercício da profissão, compatíveis com a frequência nesses locais.

Estabelece, ainda, que as vagas devem ser mantidas mesmo em estabelecimentos de segurança máxima. Nos fóruns, o número de vagas deve ser compatível com a quantidade diária de afluxo de advogados em suas dependências e, nos demais órgãos, o número de vagas destinadas com esse propósito deverá corresponder a, no mínimo, 3% do total da capacidade do estacionamento, desde que seja superior a 40 vagas. Sendo inferior a esse número, deverá ser destinada, obrigatoriamente, pelo menos uma vaga.

Por fim, o projeto fixa que “as vagas deverão ser demarcadas previamente com sinalização de solo ou por placas contendo a informação “vaga de advogado em serviço”.


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sexta-feira, 24 de maio de 2019

O blog parabeniza os poção-pedrenses aprovados no Exame de Ordem da OAB

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Sabendo que não é nada fácil chegar ao pódio das realizações e do sucesso profissional, isto após longas batalhas, e depois de anos de dedicação, abdicação e sacrifícios, é que o editor do Blog do FM estende sua felicitação aos jovens poção-pedrenses aprovados na 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem da OAB, aplicada no início do mês. 

  • Josué Júnior



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domingo, 11 de novembro de 2018

Advogado de 18 anos é o mais jovem a defender caso na tribuna do STF

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Mateus Costa Ribeiro se tornou aos 18 anos o mais jovem advogado do Brasil a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (8), Mateus defendeu seus argumentos de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Rio Grande do Sul que proibiu que patrões façam revistas íntimas em empregados. O relator do processo, Luiz Edson Fachin, elogiou o jovem advogado.

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sábado, 3 de fevereiro de 2018

Advogados de Cascaria enterram de vez último processo eleitoral movido pelo ex-candidato Gildásio Ângelo

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Após a esmagadora derrota nas urnas nas eleições municipais de 2016, os correligionários – “apaixonados” do ex-candidato derrotado Gildásio Ângelo, vociferaram, proliferaram em todos os meios e alardearam nas ruas que o candidato reeleito Júnior Cascaria não seria diplomado, nem empossado, na alegação de que seria cassado por evidência de provas apresentadas no Juízo da 61ª Zona Eleitoral em Esperantinópolis.

Tudo ocorreu, porque, não satisfeito pelas sucessivas derrotas, Gildásio ingressou numa ação eleitoral contra Cascaria na época, acusando-o de abuso de poder político e econômico, quando supostamente teria tentado boicotar a realização de sua convenção partidária na Quadra Poliesportiva (reveja).

Depois de consecutivas baixas, inclusive depois de a Justiça já ter determinado a extinção do processo, os advogados de Gildásio entraram com recurso, mas na última terça-feira, 30, saiu novo despacho na qual o juiz Júlio César Prazeres, do Tribunal Regional Eleitoral, enterra de vez o processo. Em seu entendimento, o magistrado considera que o recurso não preencheu todos os seus requisitos de admissibilidade, por sua manifesta intempestividade.

Vitória da assessoria jurídica do prefeito. É notável a exímia atuação do advogado Dr. Paulo Guilherme, responsável pelo caso, assim como a dos demais, Dr. Rodrigo Fonseca, Dr. Suzuki, Dr. José de Ribamar.



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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Dr. Thiago Alves – consultoria e assessoria jurídica

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Dr. Thiago Alves
Advogados bem-sucedidos e eficazes se destacam quando comparado aos demais pela sua metodologia e, sobretudo, pela sua boa relação com os clientes.

Não há outro meio! Você precisará sempre de assessoria e consultoria jurídica da parte de um excelente advogado em vários procedimentos e situações relacionadas à sua empresa, projetos, negócios, carreira e cotidiano, para fazer com que você alcance os seus objetivos. O bom advogado estará presente para tutelar o seu cliente com orientações, e o representará diante da justiça, garantindo-lhe os seus direitos.

E claro, muitos dos melhores advogados no Maranhão estão em Poção de Pedras.  Hoje destacamos um deles, Dr. Thiago Alves (OAB/18.097), consultor e orientador jurídico deste blog. O jovem advogado está acessível para a atuação nas causas cíveis e criminais. (99) 9.8817-1848 (WhatsApp)

P.S.: Quem está indicando o profissional é o titular do blog, enquanto cliente.

* Estagiário no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Caxias - MA.
* Monitor na disciplina Direito Penal l na Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI
* Monitor na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.
* Monitor na disciplina Psicologia Jurídica – Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.



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domingo, 25 de junho de 2017

O blog parabeniza o mais novo advogado filho de Poção de Pedras

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Poção de Pedras tem muito o que comemorar, pois mais um filho ilustre de sua terra foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O blog se refere ao Dr. Jeurison Pereira Monteiro, filho de José Monteiro Delmondes (Zé Brasiliano) e dona Maria Clores Pereira Monteiro; irmão de Jucicleudeo, Jucélia e Juciene.

Jeurison deixou sua cidade natal no ano de 1999 para estudar em Teresina no Piauí, onde lá residiu por 12 anos e se formou em matemática pela universidade Estadual do Piauí (UESPI). No princípio foram muitas dificuldades, pois era apenas um adolescente cheio de sonhos e morava com suas duas irmãs. Mas perseverou, e logo passou no concurso para professor do Estado do Piauí e também no Maranhão. Exerceu a carreira docente por 08 anos e, mesmo assim continuou sua trajetória de concurseiro. Foi aí que no ano de 2011 foi aprovado no concurso do TRE – MA, e mudou-se para São Luís.

Mas isso não bastava, o sonho de migrar caminhos longínquos e poder dá orgulho à sua família teve início em 2012, ao ingressar no curso Bacharelado em Direito no Ceuma, e hoje familiares, amigos e nossa cidade se sentem felizes pela sua aprovação no teste da OAB. O que nos resta é agradecer a Deus por essa merecida conquista. Regozijamo-nos por sua vitória, nossas felicitações!

Não somente ao jovem Jeurison, mas aos demais poção-pedrenses que foram aprovados no exame, parabéns!!! Estaremos escrevendo um pouquinho da trajetória de mais alguns.



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segunda-feira, 19 de junho de 2017

Advogado ligado a Ricardo Murad consegue livrar três presos da Operação Rêmora

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O desembargador Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), acatou pedidos de habeas corpus para o presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), Antônio Augusto Silva Aragão, e para outros dois presos ligados à entidade, Valterleno Silva Reis (funcionário que sacava os recursos federais na boca dos caixas bancários e entregava a Aragão) e Mauro Serra Santos (diretor). Os três estavam detidos no Complexo de Pedrinhas.  Já o diretor Bruno Balby Monteiro e o funcionário Paulo Rogério continuam presos.

Os cinco foram presos no último dia 2, pela Polícia Federal, durante a deflagração da 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes (Operação Rêmora), que investigou desvios milionários (em torno de R$ 18 milhões) de recursos da Saúde do Maranhão (reveja).

Um dos impetrantes do habeas corpus que livrou Antônio Aragão, Valterleno Reis e Mauro Serra é o advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, ligado ao ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (cunhado da ex-governadora Roseana Sarney).

Celso Henrique foi assessor jurídico da SES na gestão de Roseana Sarney/Ricardo Murad. Ele aparece em publicações do Diário Oficial do Estado de setembro de 2014.

Em 11 de fevereiro de 2015, a pedido do deputado Sousa Neto (PROS), genro de Ricardo Murad, o advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida foi nomeado para o cargo de Técnico Parlamentar Especial, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Informante


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sexta-feira, 7 de abril de 2017

OAB homenageia advogados mais antigos do Maranhão

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Ao completar 85 anos, durante Congresso, seccional da Ordem entrega placa aos advogados com as inscrições mais antigas no Maranhão

Marco D'Eça


O Congresso e as homenagens atraíram centenas de advogados maranhenses
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão comemorou na última terça-feira, 4, 85 anos de atividade, com a realização do I Congresso Estadual de Direto Penal, Política Criminal e Segurança Pública.

A solenidade dos 85 anos contou com homenagens aos mais antigos advogados da ordem.

Os dez profissionais com inscrição mais antiga na Seccional Maranhense, foram agraciados com uma placa comemorativa em alusão aos serviços prestados à sociedade ao defenderem as garantias e os direitos fundamentais de todos os cidadãos do Estado.

– Ao longo desses 85 anos de atividade, como sua própria história demonstra, a OAB/MA não mediu esforços na defesa das questões mais importantes para as quais foi acionada, sobretudo, nas causas inerentes à defesa dos advogados e da sociedade o que a tem credenciado como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade civil. Tudo isso, por conta do abnegado trabalho de advogados como estes, a quem hoje prestamos esta justa e singela homenagem – disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

O Congresso Estadual de Direto Penal, Política Criminal e Segurança Pública, teve como tema “Política criminal e segurança pública em debate: da ideia à concretização” e foi de organização das comissões de Comissão de Política Criminal e Penitenciária; e de Segurança Pública e Cidadania. Grandes nomes do cenário jurídico nacional fizeram-se presentes para discutir ações voltadas para o sistema penitenciário de Maranhão.

Foram oito palestras em dois dias de evento no Hotel Luzeiros para troca e aquisição de conhecimento para os mais de 400 inscritos. Dentre os convidados estão Aline Lobato, doutora em Psicologia Investigativa e Monica Azzariti, doutora em negociações de reféns, que defende a adoção da verbalização em oposição ao uso força.


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sexta-feira, 17 de março de 2017

Advogado morre ao cair do 19º andar do Congresso Nacional

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Foto Reprodução: Samambaia em Pauta
O advogado Adriano de Rezende Naves, 42 anos, morreu após cair do 19º andar do prédio do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17/3), por volta das 12h40. A queda foi dentro do espelho d’água. A polícia investiga se ocorreu um acidente ou suicídio. Segundo a Assessoria da Câmara dos Deputados, a vítima não era servidor nem funcionário terceirizado da Casa. Seria um visitante.

O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) instaurou inquérito para apurar o caso. As imagens das câmeras de segurança serão analisadas para auxiliar nas investigações.

O edifício tem 28 andares e as janelas são parafusadas desde a década de 1990. De acordo com um servidor, que ingressou na Câmara em 1994, naquele ano uma colega se jogou dos andares mais altos do edifício. Como medida de segurança, para evitar novos episódios, a administração da Casa decidiu vedar permanentemente as janelas.

Testemunhas disseram que o barulho foi muito alto e assustou a todos. “Eu pensei que tivessem jogado uma bomba. Corri para ver o que era”, contou Lera Freire, 52, funcionária terceirizada no Senado.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada. Mas quando a equipe chegou ao local, o homem já estava morto. A Polícia Civil fez perícia no local e o corpo foi removido por volta das 15h30.

Fonte: Metrópoles


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quinta-feira, 9 de março de 2017

TCE barra contratação de escritórios de advocacia em 113 municípios no MA

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Acordos fechados por inexigibilidade de licitação envolviam pagamentos de honorários com a verba da recuperação de créditos do Fundef


Reprodução: Atual 7
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão barrou, nessa quarta-feira 8, em Medida Cautelar, a contratação de três escritórios de advocacia que haviam sido contratados, por inexigibilidade de licitação, por pelo menos 113 prefeituras maranhenses com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

A sessão plenária contou com a participação, dentre outros causídicos, do presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, e o procurador nacional das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem, Charles Dias, além da presença chamativa do sócio do poderoso escritório Maranhão Advogados Associados, Carlos Luna. Apenas os dois primeiros fizeram uso da palavra, em defesa da contratação dos escritórios por inexigibilidade, e o último apenas disparou diversos telefonemas e mensagens pelo celular.

Ficou determinado pelos conselheiros do Pleno, em votação de forma unânime, que todas as prefeituras suspendessem quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com os escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados; Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados; e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sem a realização de processo citatório. Os acordos contratuais envolviam, segundo se discutiu durante a sessão, o repasse de 20% da verba oriunda da recuperação de créditos do Fundef para os escritórios.

Continua...

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terça-feira, 11 de outubro de 2016

Parabéns Eduardo, por sua aprovação no Exame da OAB!

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Dignidade e Independência! A vida sem dignidade é inútil e não vale ser vivida. A independência, por sua vez, é inerente à profissão.

Partindo desta primícia, rendemos felicitações ao nosso nobre colega pedreirense Eduardo Geovane, recém aprovado no Exame de Ordem da OAB. Que novas conquistas estejam atreladas a uma carreira de sucesso a partir de então.

Honre a sua toga. Haverá dificuldades, claro. Mas isso só afastará os menos preparados ou os menos esforçados. E uma coisa é certa: não há lugares para mágicos ou milagreiros.

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segunda-feira, 27 de junho de 2016

Parabéns ao nosso mais novo advogado, Jeferson Alexandre

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Com muita estima e satisfação anuncio o nosso mais novo advogado, o poção-pedrense Jeferson Alexandre, amigo pessoal do titular do blog.

O rapaz filho do músico Josué, fez proeza ao passar no Exame de Ordem da OAB cursando ainda o 9º período do curso de Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI. Na prova discursiva Jeferson optou por Direito Penal, a matéria que reprovou o maior número de candidatos.

Nosso ilustre amigo mostrou-se prodígio em todo o tempo de faculdade, sendo monitor de Direito Penal e passando em todos os seletivos para estágios, dentre eles: Defensoria Pública, Justiça Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Com apenas 22 anos de idade, Jeferson logrou êxito em sua carreira acadêmica, então desejamos que sobressaia em seu crescimento profissional, honrando seu compromisso com a dignidade humana, com o permanente fortalecimento da Democracia e da cidadania e do respeito aos direitos fundamentais. Parabéns pela aprovação meu nobre!

No início do ano, o blog deu boas vindas aos novos advogados de nossa cidade: Vicente Neto, Vaneska Oliveira, Carlos Avelino e Fernanda Moraes, reveja clicando aqui.

Em meio a tantos nomes, o seu...



O reconhecimento e a gratidão...




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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Dr. Elton Dennis é nomeado Procurador do Município

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O jovem advogado, Dr. Elton Dennis Cortez de Lima, foi nomeado na manhã desta sexta-feira (15), como o novo Procurador do Município de Poção de Pedras. Dr. Dennis recebeu e assinou a portaria no Gabinete Executivo do prefeito Júnior Cascaria.

O Procurador do Município é o profissional da área jurídica que possui, basicamente, as atribuições de representar, judicial e extrajudicialmente, o Município, bem como promover o assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, direta e indireta. Também é competência do Procurador do Município realizar o planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse do Município.


Ciente da competência de nosso amigo, desejamos sucessos frente a esta nova empreitada, para que possas com dedicação e excelência, apresentar um exímio trabalho e contribuir com o progresso de nosso município.



Créditos: Messias Fotos

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sábado, 13 de fevereiro de 2016

Parabéns aos mais novos advogados poção-pedrenses aprovados na OAB!

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Com muita honra fazemos menção, ao tempo em que parabenizamos os mais novos advogados poção-pedrenses aprovados na 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 17 de janeiro, divulgado no fim da tarde de sexta-feira (12). A lista de todos os aprovados poderá ser consultada neste arquivo em PDF, clicando aqui! 

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, pela qual o bacharel em direito poderá obter a carteira.

Entre os aprovados, Vicente Soares Pedrosa Neto, filho de Sônia Pedrosa.

E também Vaneska Oliveira Sousa, filha de nosso amigo J. Vanquiles.


Foram aprovados ainda, Carlos Avelino, da família Croá e Fernanda Moraes, filha do senhor João Passarinho.

 Ontem (12), na ocasião em que Vanquiles comemorava 62 anos de idade, recebeu a notícia da aprovação de sua filha como seu maior presente de aniversário. À noite em sua residência, amigos se reuniram para congratular a conquista de Vaneska. O prefeito Jr. Cascaria presenciou o momento e parabenizou o velho amigo.


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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Prefeita de Bom Jardim será apresentada amanhã a Polícia Federal, diz advogado

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O Imparcial

Prefeita Lidiane Leite
Prefeita Lidiane Leite

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho confirmou a nossa reportagem que o pedido foi negado pela ministra e que ela irá se apresentar amanhã


Após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado nesta quarta-feira (26), em Brasília, o pedido de habeas corpus solicitado pelo advogado de defesa da prefeita de Bom Jardim, na noite de ontem, agora Lidiane Leite será apresentada a Polícia Federal, nesta quinta-feira (27).
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho confirmou para a nossa reportagem que o pedido foi negado pela ministra e que ela irá se apresentar.
“A liminar foi negada, agora resta a prefeita se apresentar a delegacia, mas vamos analisar o despacho feito pela ministra. A prefeita irá ser apresentada amanhã a Polícia Federal, ela não tem o por que está escondida”, disse o advogado.
Com essa decisão, a prisão da prefeita está mantida e ela segue foragida há uma semana.
No pedido de habeas corpus em defesa de Lidiane Leite o advogado aponta o constrangimento ilegal sofrido pela prefeita, diz que o estado de saúde de Lidiane merece cuidados em função de estar foragida da Polícia Federal e ressaltou ainda que o município tem sofrido as consequências da decisão judicial, já que está sem comando.






“Destarte, a concessão da presente liminar afigura-se como medida imprescindível para garantir que a paciente não sofra constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, e, até mesmo, para que não se agravem os danos à sua integridade física e moral”, destacou o advogado no pedido, hoje negado.
Caso a prefeita Lidiane Leite não se apresente ao município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, segundo a legislação municipal vigente que não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.


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