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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

VÍDEO: Apreensão de aluno em escola de Poção de Pedras gera polêmica e divide opiniões

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Uma ação policial realizada nesta quarta-feira (25) em Poção de Pedras, no C.E Joaquim Salviano – uma escola da rede estadual, causou polêmica.

Os PM's adentraram a escola, algemaram um jovem que seria menor de idade, fardado, em seguida, na frente dos colegas, aplicaram uma "chave" para contê-lo e jogaram-no no camburão da viatura. Os agentes alegaram resistência à apreensão por parte do adolescente a um professor que aparece tentando mediar a ação.

De forma alguma este blog se opõe ao trabalho dos homens da PM, mas a ação impensada está causando revolta, reacendendo debates e dividindo opiniões, porque de acordo com a repercussão nos grupos de WhatsApp, a polícia teria agido com truculência. Por um lado, os que defendem medidas extremas para se coibir comportamentos contumazes de alunos que geram problemas aos professores; por outro, a proteção ao adolescente garantida pelo ECA. Ao efetuarem a apreensão, os agentes alegaram ter recebido uma denúncia de que o jovem havia ameaçado o vigia da escola e estaria usando entorpecentes dentro do banheiro da instituição. Entretanto o acusado não estava portando nenhuma arma.

Há os que defenderam ainda que a própria escola deveria ter tomado medidas, chamado atenção do aluno e em seguida contatado o Conselho Tutelar.

E você, qual a sua opinião?!

Fica aberto o espaço para a nota da polícia, ligada ao 19º Batalhão de Pedreiras, e também à diretoria da escola, através do e-mail: assessoria@fernandomelo.global


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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Professora poção-pedrense questiona inteligência de aluno e o expõe a vexame em rede social

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Um print de um comentário no Facebook foi bastante compartilhado nos grupos de WhatsApp neste fim de semana. O comentário chama atenção por se tratar de uma professora da rede municipal de ensino de Poção de Pedras questionando a inteligência e capacidade do adolescente L.V.

O adolescente teria usado seu perfil na rede social para tecer elogios à administração do prefeito da cidade. A professora que segue partido político antagônico ao do prefeito subestima a capacidade do adolescente ter elaborado o pequeno texto: "L. meu querido, gostaria q vc escrevesse tão bem assim nas aulas tbm", finaliza.

Embora o adolescente tenha pedido a ajuda de terceiros para publicar sua opinião na página, não caiu bem perante a sociedade uma professora expor ao vexame desta forma a pessoa do adolescente.

Ainda que não se configure o crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, onde predomina coação irresistível e inevitável, atingindo a liberdade individual e cerceando a capacidade de autodeterminação da vontade e da ação, por meio do emprego de uma ação violenta ou ameaçadora, pode muito bem prefigurar o exposto no  ECA -Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências:

- Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.

Porquanto o sujeito passivo é menor, na condição de estar sob a autoridade do agente, que é uma professora.

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