A juíza Anelise Nogueira Reginato, respondendo pelo plantão da Comarca de Coroatá, suspendeu na noite de quinta-feira, 10, o pagamento de R$461,5 mil que seria realizado pela Prefeitura Municipal a músicos da cidade a título de auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19.
A ação pedindo o não pagamento do valor foi protocolada por um grupo de artistas coroataenses, alegando que o processo de rateio da verba, que é federal, está repleto de irregularidades.
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| Artistas poção-pedrenses em frente a Câmara dos Vereadores nesta manhã. |
A classe artística de Poção de Pedras, em sua maioria músicos que estão parados sem poder trabalhar e firmar agenda de contrato, compareceram na sessão desta sexta-feira (21), realizada pela Câmara Legislativa.
Os músicos tiveram a carreira prejudicada pelas restrições da pandemia e agora foram pedir ajuda dos vereadores, para que seja cobrado explicações ao Executivo Municipal sobre o porquê a Prefeitura não ter procedido com o cadastramento dos trabalhadores da cultura para o recebimento do auxílio emergencial cultural da Lei nº 14.017 – Lei Aldir Blanc. Segundo alegam, não houve o mínimo esforço, incentivo, interesse ou orientação do governo municipal em auxiliar os músicos no processo de cadastramento, enquanto que cidades vizinhas ajudaram na parte burocrática e os artistas já até receberam algumas parcelas.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realizou coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20). A coletiva, ocorrida no auditório do Edifício João Goulart, no Centro, contou com a presença dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Lindoso; e do Turismo, Catulé Jr.
Inicia nesta sexta-feira (07) o Cadastro Cultural individual de artistas, grupos, produções, espaços culturais, mestres e mestras da cultura popular, saberes, fazeres, ofícios e técnicas do imaginário cultural do município de Esperantinópolis.
Os cadastros devem ser feitos através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
O Auxílio Emergencial Cultural foi promulgado de acordo com a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
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