A pedido do
Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a busca e
apreensão nas residências do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa
Veloso, e do ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento. Os
mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 16, resultando na
apreensão de documentos, computadores, uma arma e três munições, pendrives e hd
externos.
Além do
promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, titular da comarca de Pio XII, a
operação teve a participação da promotora de justiça de Olho d'Água das Cunhãs,
Gabriele Gadelha, e dos delegados da Polícia Civil Ederson Martins (regional de
Santa Inês), Alex Andrade Coelho (Santa Luzia), Diego Fernandes Rocha (Pio XII)
e Clarismar de Oliveira Filho (Santa Inês).
INVESTIGAÇÃO
Ao instaurar
Procedimento Administrativo para acompanhar o final da gestão passada, com o
objetivo de preservar o patrimônio público e a transição municipal, o MPMA
descobriu várias transferências bancárias de valores acima de R$ 50 mil para
empresas investigadas pela Promotoria de Justiça em semanas anteriores às
eleições de 2016.
Diante dessas
informações, repassadas pelo Banco do Brasil, o promotor de justiça Francisco
Thiago Rabelo requisitou ao então prefeito, Paulo Roberto Veloso, que
esclarecesse a motivação das transferências, apresentando contratos e
licitações. Também foram solicitados os processos de pagamento de agosto até 31
de dezembro do ano passado. Nenhuma requisição do MP foi respondida pelo
Executivo municipal.
O prefeito
eleito comunicou ao MP, em 7 de dezembro, que tentou realizar a transição
municipal mas não obteve acesso aos documentos. Em seguida, a Promotoria de
Justiça ajuizou notificação judicial a fim de obrigar Paulo Roberto Veloso a
cumprir o processo de transição, mas a notificação nem chegou a ser apreciada
pelo Poder Judiciário.
Em fevereiro
deste ano, a Promotoria de Justiça requisitou ao atual gestor informações
acerca da transição municipal e foi informada que não recebeu quaisquer
documentos, a exemplo de licitações, contratos, processos administrativos,
folhas de pagamento etc. Os computadores foram deixados formatados ou faltando
peças.
“Tais medidas
por parte do gestor passado prejudicam tanto a atual administração que não tem
como efetuar controle dos contratos administrativos em andamento, assim como do
funcionamento da máquina municipal, além de prejudicar as investigações do
Ministério Público”, afirmou Francisco Thiago Rabelo.
Redação: CCOM-MPMA
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