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A Procuradoria
Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou recomendação aos capelães
religiosos de todo o estado, aos diretórios estaduais dos partidos políticos e
aos principais dirigentes de entidades religiosas, com orientação expressa para
que não promovam ou participem de atividades que possam ser entendidas como
propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos em prol de determinadas
candidaturas, especialmente nos locais de cultos.
A íntegra da
Recomendação PRE-MA nº 06-2018 pode ser acessada aqui.
Segundo a
Procuradoria, a recomendação, que se destina à orientação de padres,
sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos,
abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante
religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior
Eleitoral, de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por
entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder
econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.
Para o
procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, a
utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de
chances entre os candidatos, ‘o que poderia atingir gravemente a normalidade e
a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do
diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos’.
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