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terça-feira, 26 de maio de 2020

Prefeitos aguardam auxílio do governo federal para combate à Covid-19

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Paulo Guedes.  – Foto: Marcello Casal Jr

Prefeitos de todo o Maranhão ainda aguardam a sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 que estabeleceu auxílio emergencial para municípios e estados por conta da queda na arrecadação de ICMS e ISS (municípios).

Em reunião por videoconferência com os governadores na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se comprometeu a sancionar a lei imediatamente, garantindo até o repasse dos recursos ainda no mês de maio.

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quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

157 municípios que não fiscalizam normas de trânsito deixarão de receber recursos para o Carnaval

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Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

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terça-feira, 8 de novembro de 2016

União distribui dinheiro repatriado para os municípios; veja quanto recebeu cada cidade do MA

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Governo federal ficará com R$ 38,5 bilhões de recursos da repatriação.
Segundo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mais da metade do valor será usado para pagamento de restos a pagar do Orçamento.



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que dos R$ 50,9 bilhões arrecadados com regularização de ativos do exterior, por meio da chamada Lei da Repatriação, R$ 38,5 bilhões irão para o governo federal. O restante será dividido entre estados e municípios.

Segundo Meirelles, do montante destinado ao governo federal, mais da metade será usado para o pagamento de restos a pagar do Orçamento e uma parte irá para cumprir a meta de resultado primário de 2016.

De acordo com o ministro da Fazenda, a economia do País deverá reagir positivamente à medida, mas não imediatamente. “No devido tempo, sim. Não há, evidentemente, um influxo súbito de capitais. Isso está vinculado às oportunidades de investimento, à melhora gradual da economia, ao crescimento do País, mas recursos que estavam lá fora agora estão disponíveis para serem investidos no País”, disse.

A União ficou com R$ 38 bilhões, dividindo o restante entre estados e municípios.

Veja abaixo  com quanto cada um dos municípios maranhenses foi contemplado.

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Roseana aguarda recurso do PMDB para iniciar caminhada no interior

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Imagem: Blog do Fernando Melo/arquivos
A ex-governadora Roseana Sarney se prepara para iniciar uma caminhada por vários municípios do Estado do Maranhão.

Segundo noticiou o Blog do Luís Pablo, a ex-governadora só aguarda recursos da Direção Nacional do PMDB para começar a maratona.

Como nova presidente do PMDB Mulher no Estado, Roseana pretende resgatar o apoio das antigas lideranças, que estão sendo maltratadas pelo atual governo.

A peemedebista terá um grande desafio de convencer esses líderes a formar um grupão, para fortalecer a voz da oposição no Estado.

Muitas lideranças, inclusive, já estão à espera da visita de Roseana em suas bases. E, ao que tudo indica, a ex-governadora deverá mudar de ideia e enfrentar mais uma nova eleição ao governo.



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domingo, 3 de janeiro de 2016

Explosões de bancos aumentam 30% no MA

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mapaarrombamentos

O ano de 2015 terminou com o registro de 60 casos de arrombamentos a agências bancárias no Maranhão, 15 a mais do que o registrado em 2015. Do total, as ações aconteceram em 52 dos 217 municípios do Estado. Os dados foram obtidos pelo G1 com base no cruzamento de informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Dos 52, oito municípios tiveram dois casos de arrombamentos. São eles: Amarante do Maranhão, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Joselândia, Mirinzal, Presidente Sarney, São Mateus e Timbiras.

As cidades de Afonso Cunha, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriticupu, Buriticupu, Cajapió, Capinzal do Norte, Central do Maranhão, Esperantinópolis, Governador Edson Lobão, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Imperatriz, Lago do Junco, Lima Campos, Mata Roma, Matinha, Matões do Norte, Matões, Montes Altos, Monção, Nova Olinda, Olho-d’Água das Cunhãs, Passagem Franca, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Penalva, Pio XII, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Brejão, São João Batista, São João do Sóter, São Pedro d’Água Branca, Tasso Fragoso, Timon e Vitória do Mearim também registraram ações do tipo.

A mais recente ação aconteceu em Afonso Cunha, na região leste do Maranhão, a 400 km de distância de São Luís, onde seis bandidos explodiram uma agência do Bradesco.

O maior número de agências danificadas pela ousadia dos criminosos é do banco Bradesco (30), seguido pelo Banco do Brasil (28). Apenas em um dos casos, o Seeb-MA não soube informar a qual banco pertencia a agência danificada.

Aumento nos casos

Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), os casos de arrombamentos a agências bancárias no Maranhão tiveram aumento de 30% em 2015, se comparados com os dados de 2014.

Segundo o Seeb-MA, em 2015, foram 95 ocorrências incluindo casos de assaltos a banco, arrombamentos e saidinhas bancárias, contra 75 registrados em 2014.

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Diante da crise financeira nos municípios, prefeitos irão realizar ato público

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Ascom/Famem

2015-12-11 18.41.58
Gil Cutrim, presidente da Famem e prefeitos que apoiarão ato.
Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios. Iniciativa acontece no dia 22 deste mês, na BR – 135. Na oportunidade, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas em protesto contra a queda constante de recursos do FPM.


Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.


A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida nesta sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).


A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.


Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).


Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.


Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.
E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.
Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014.
Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

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