Em decisão na noite desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal Federal- STF, afastou Alberto Filho (PMDB) do mandato de deputado federal. Deoclides Macedo (PDT) deve assumir por ser primeiro suplente do deputado Julião Amim que é secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Julião Amim deve assumir na na tarde de hoje, logo após,se licencia e passa para Deoclides Macedo.
Os ministro reconheceram, por 6 votos a 5, a decisão da Câmara de Vereadores que aprovou as contas de Deoclides, ex-prefeito de Porto Franco.
Candidato em 2014, os 56. 171 votos de Deoclides não foram contabilizados, o que garantiu o mandato de Alberto Filho. Com a revalidação dos votos, muda o número de eleitos por coligação, portanto a vaga passa a ser de Julião Amim.
Nota - Em nota Alberto Filho pontuou que continuará sendo deputado federal, na condição de suplente, ocupando a vaga deixada pelo deputado Sarney Filho – PMDB/MA, que está exercendo o cargo de Ministro do Meio Ambiente, no governo Temer:
"(...) Isto posto, quero esclarecer ao povo do Maranhão que o resultado do STF terá como consequência que a vaga de deputado federal que ocupo na condição de efetivo, será ocupada por quem de direito. Mas, esclareço aos meus eleitores e correligionários, que continuarei como deputado federal, na condição de suplente, ocupando a vaga deixada pelo deputado Sarney Filho – PMDB/MA, que ora exerce o cargo de Ministro do Meio Ambiente, no governo Temer.
Portanto, continuarei servindo ao povo do maranhão na Câmara dos Deputados, nessa nova condição, procurando como sempre fiz, desde 2011, cumprir com as minhas obrigações políticas para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Maranhão."
Brasília, 11 de Agosto de 2016.
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