Deputado Rubens Jr vota contra a Reforma Trabalhista

Compartilhe essa Notícia:

Compartilhar

Compartilhar

Compartilhar

Seguindo a orientação do PCdoB, o deputado federal pelo Maranhão, Rubens Jr, votou contra a aprovação do texto-base da proposta da Reforma Trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo), na noite desta quarta-feira (26). A votação, que durou mais de 10 horas, foi marcada por protestos, censura, obstrução e muita discussão. Agora, a batalha segue para o Senado.

“Este projeto é um desmonte dos direitos dos trabalhadores e não trará vantagem para o país. Não devemos retroagir. Precisamos manter os direitos e avançar ainda mais. Isso é mais um passo proposto pelo governo Michel Temer e infelizmente ainda vem as Reformas Política e Previdenciária e o PCdoB vai continuar na luta”, disse o parlamentar.

Leia Mais »

Rubens Jr. é eleito coordenador da Bancada Federal do Maranhão

Compartilhe essa Notícia:

Compartilhar

Compartilhar

Compartilhar

Rubens Jr. recebe apoio dos deputados após eleição que o consagrou coordenador da bancada do MA

Com um discurso de união propondo mais diálogo, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB/MA), foi aclamado como coordenador da Bancada Federal do Maranhão.  A reunião que definiu o substituto do deputado Juscelino Filho (DEM) foi realizada na tarde desta quarta-feira (5). O resultado terminou em 11 x 9 votos.

Em seu discurso de agradecimento aos deputados e senadores presentes, Rubens Jr. reiterou a necessidade de mais diálogo com o Governo do Maranhão, com a sociedade civil organizada e com membros da oposição.

“É uma enorme alegria vencer essa disputa. Agradeço a Deus pela oportunidade, à minha família, aos deputados que votaram em mim”, agradeceu. Rubens Jr. pontuou ainda a necessidade de que a bancada trabalhe em favor de projetos para o Maranhão.

Apesar de estar em seu primeiro mandato, Rubens Jr. vem assumindo postos de destaque no parlamento brasileiro. No seu terceiro ano em Brasília, permanece como membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, e vice-líder do PCdoB na Câmara.

Leia Mais »

Rubens Jr. critica volta da terceirização à pauta da Câmara

Compartilhe essa Notícia:

Compartilhar

Compartilhar

Compartilhar

O projeto sobre a terceirização de todas as atividades das empresas voltou a ser pautado na Câmara dos Deputados. O PL 4302/1998 estava adormecido nas gavetas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

De início, o PL 4302 muda o conceito de trabalho temporário, ampliando as condições em que pode ser exercido. Nesse sentido, o projeto modifica a chamada exigência de acréscimo extraordinário de serviço, trocando-a para o conceito de demanda complementar de serviços.  Esse novo conceito permite maior abrangência de uso pela empresa deste tipo de contratação.

Além disso, o PL também regulamentará o trabalho terceirizado. Pelo texto, será possível terceirizar atividades-meio e atividades fins das empresas. Por exemplo, em um banco a área de limpeza é uma atividade-meio, porque a atividade-fim do banco está no prestamento de serviços bancários, de crédito, entre outros. Caso seja aprovado, as empresas poderão terceirizar qualquer área das organizações.

Pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, é proibido a terceirização de todas as atividades de uma empresa.

“Essa proposta em resumo irá fragilizar a luta dos trabalhadores dos últimos 100 anos”, avaliou o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB/MA). “Havia um acordo entre as casas para que o projeto que está no Senado é que fosse votado. O da Câmara é maléfico e busca atender a outros interesses”, pontuou.

Leia Mais »