Deputados do MA ansiosos pela votação da PEC da Anistia

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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 09/2023, chamada de “PEC da Anistia”, deve votar nesta quarta-feira, 20, o parecer do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

Na prática, a proposição perdoa, por exemplo, irregularidades de partidos relacionadas à cota de gênero em eleições passadas, isso porque o relator manteve no texto um dispositivo que livra da punição de cassação de chapa os partidos que tenham descumprido a legislação atualmente vigente sobre o tema.

No Maranhão, já houve diversos vereadores cassados por conta desse tipo de irregularidade nas eleições de 2020 (saiba mais). Se aprovada a PEC, todos recuperam os mandatos.

Além disso, cinco deputados estaduais dão especial atenção ao caso: Neto Evangelista (União), Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSC; além de Leandro Bello e Júnior Casaria, do Podemos, enfrentam ações na Justiça Eleitoral por supostas fraudes cometidas pelos seus partidos em 2022.

Se a proposta passar, eles também escapam de qualquer punição.

- Gilberto Léda

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Doze deputados estaduais disputarão as eleições municipais de 2020

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De O Estado

A partir do período das convenções, a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa devem reduzir o ritmo de trabalhos nas Casas. O motivo é que os membros dos legislativos – pelo menos a maior parte deles – devem entrar na disputa eleitoral deste ano. Na Assembleia, 12 deputados estaduais devem se candidatar no pleito municipal. Na Câmara, a previsão é de que quase todos os vereadores busquem a reeleição.

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Maioria dos deputados do Maranhão vota pelo Acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara

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Deputados do Maranhão festejam votação favorável do Acordo da base de Alcântara — Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, apenas um votou contrário ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) do Brasil com os Estados Unidos referente ao uso da base de Alcântara. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o projeto, por 329 a 86, que segue agora para votação no Senado.

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Maioria da bancada do MA vota a favor da reforma da Previdência

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria.

Dos 18 deputados federais maranhenses, 14 votaram a favor da proposta de Reforma da Previdência. Apenas 4 votaram contra.

Votaram a favor, os deputados Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB) , Edilázio Júnior (PSD) , Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) , Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL) , Juscelino Filho (DEM) , Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB)

Os votos contra foram de Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Zeca Soares

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