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| O tema de alunos fantasmas em escolas do MA já foi destaque no programa Fantástico. (Reprodução) |
Deu no UOL – A Procuradoria-Geral da República (PGR)
determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados,
municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de
jovens e adultos, o EJA.
Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi
deflagrada no Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos
no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com
contratos fraudulentos.
Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada
para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50
municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de
jovens e adultos.
Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o
percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar
um programa de educação de jovens e adultos.
O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a
alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à
educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão
matriculados.
A análise da CGU encontrou uma cidade do Piauí em que a
prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas está inscrita no
EJA, por exemplo. Entre os municípios do Brasil, é o que tem a maior
desproporção.
Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um
aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados
entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício
de irregularidade.
A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia,
Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco,
Sergipe e Pará.
Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chegam a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.
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