O município maranhense de Monção recebeu, em 2018, R$ 40
milhões do governo federal pra investir em educação. Mas boa parte desse
dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério
Público Federal.
Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de
recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Segundo as investigações,
o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são
usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. No
total, 137 municípios são investigados no Maranhão.
A promessa de
dinheiro fácil continua a fazer vítimas pelo Brasil a fora. Em Porto Franco,
cidade a 700 km da capital do Maranhão, São Luís, um grupo de estelionatários
vem agindo, enganando uma enorme quantidade de pessoas, onde a fraude rendeu
algo em torno de R$ 500 mil aos golpistas. O golpe, conhecido como D9, está
sendo investigado na Bahia, como foi noticiado pelo programa Fantástico, da TV
Globo.
Trio suspeito de movimentar o esquema em Porto Franco
Em Porto Franco, eles têm até grupo no WhatsApp para “recrutar novos
investidores”, que acreditam nessas pessoas e acabam investindo seu dinheiro
nesta armação. E não é de se dizer que só pessoas sem informação caem no golpe,
por conhecerem e confiarem nos envolvidos todos acabam caindo, como foi o caso
da advogada Faelma Teles, que segundo informações obtidas com exclusividade pelo blog, teria sido assediada a participar da pirâmide pelo seu
ex-colega de trabalho, MARDÔNIO DE SÁ, que trabalhava com ela, na Prefeitura de
Porto Franco, e segundo aponta os indícios, é o chefe do esquema na região.
Farmácia de
Santa Rita do Passa Quatro tinha envolvimento com estabelecimentos de Franca
que desviaram mais de R$ 3 milhões do programa “Farmácia Popular”
Da Redação/DF
Após descobrir
que seis farmácias em Franca estavam fraudando o programa federal “Farmácia
Popular”, o Ministério Público Federal intensificou as investigações e
descobriu que uma farmácia de Santa Rita do Passa Quatro também estaria
envolvida e encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal de São Carlos
para apurar. Ontem, após liminar, a Justiça Federal suspendeu o direito dessa
farmácia de participar do programa do governo federal “Aqui Tem Farmácia
Popular” devido a irregularidades na venda de medicamentos sem a devida
comprovação, que resultou no recebimento indevido de cerca de R$ 17 mil. A
decisão foi proferida pelo juiz federal João Roberto Otávio Júnior, substituto
da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP.
A investigação
iniciou-se em 2011, quando o Ministério Público de Franca ajuizou denúncias
contra os estabelecimentos – em ação civil pública – com pedido de devolução
aos cofres públicos de recursos obtidos irregularmente, contra as farmácias que
fraudaram o Programa Farmácia Popular do Brasil. De acordo com os procuradores
federais Daniela Poppi e João Bernardo da Silva, foram seis as farmácias de
Franca acionadas judicialmente, sendo seis ações penais e cinco ações civis
públicas de ressarcimento.
Helder Aragão é afastado por 180 dias por desvio de dinheiro público
Após exibição de um vídeo com imagens do
empresário Fabiano Bezerra, acusado de operar esquemas fraudentos que
resultaram em desvios de verbas públicas estimados em mais de R$ 30
milhões envolvendo a prefeitura de Anajatuba, o prefeito Helder Lopes
Aragão (PMDB) foi afastado do cargo por 180 dias, conforme decisão
liminar da juíza Mirella Cezar Freitas.
A decisão é resultado de uma Ação Civil
Pública (ACP) interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o
representante ministerial alega a existência de inúmeras
irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios.
No vídeo, o empresário aparece com um maço de dinheiro afirmando que seria para pagar R$ 50 mil de propina a Helder.
Fabiano Bezerra é proprietário das
empresas Vieira Bezerra Ltda. (atual FF Produções) e A4, que possui
contratos com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de
transporte, incluindo o escolar. Estas e mais outras empresas de
‘fachada’ foram citadas na Ação do Ministério Público.
Veja abaixo o vídeo que comprometeu ainda mais o prefeito Helder Aragão, comprovando desvio de verbas.
Mais envolvidos
Além do prefeito, também aparecem
citados no esquema de desvio de verbas em Anajatuba, o secretário
municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da
secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do
secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo
Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e
os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Bezerra Sampaio.
Juntamente com o prefeito, eles teriam
praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e
promovendo o enriquecimento ilícito.
Com o afastamento de Helder Aragão, a Justiça determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito.
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