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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Ex-prefeita ‘Ostentação’ é condenada a devolver mais de um milhão de reais aos cofres públicos

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Ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite. (Foto/Reprodução)


A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo TCE-MA, em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47.

O conselheiro-substituto, Melquizedeque Nava, acatou parecer do Ministério Público de Contas no processo 1760/2018, pelo julgamento irregular das contas do Convênio nº19/2013, feito com a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid, em quenão houve prestação de contas dos recursos recebidos pelo município.Nesse processo, a ex-prefeita foi condenada ao pagamento de R$ 601.522,65, com os devidos acréscimos legais, além da aplicação de multa de R$ 60.152,26.


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sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Ex-prefeita 'ostentação' no Maranhão é condenada pela 2ª vez por fraude em licitação

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Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) — Foto: Reprodução

A Justiça condenou, em primeira instância, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", a seis anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto por superfaturamento em licitação de obras de infraestrutura em estradas vicinais do município. A decisão que condenou Lidiane ainda cabe recurso.

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