Há mais de 02 anos o Fórum da Comarca de Poção de Pedras – MA está sem um juiz titular, logo a cidade que possui uma pilha de processos inertes. Parece haver algum mal que faz com que nenhum juiz se habilite a vir trabalhar por aqui. O que será mesmo?!
O último magistrado que ocupou a cadeira foi o Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, que se diga, desempenhou um bom trabalho de acordo com a avaliação da população e dos advogados locais. Mas desde a Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 16 de março de 2022 o magistrado foi transferido por promoção, pelo critério de merecimento, passando a assumir a 4ª Vara da Comarca de Pedreiras.
Fontes informaram ao blog que uma nova togada estava cotada para assumir o Judiciário em Poção de Pedras este mês. Contudo, com mudanças de intenções ocorridas em São Luís, esta juíza teria sido convencida a optar pela Comarca de Joselândia. Outros membros do Poder Judiciário preferiram as cidades de Esperantinópolis e Igarapé Grande, em detrimento de Poção de Pedras. Talvez seja porquê em Poção de Pedras não tenha eleitoral, uma vez que pertença à 61ª ZE. É uma hipótese.
Apesar do déficit, – de o Maranhão ser um dos estados com menor média de juízes por habitante do Brasil, segundo o CNJ -, é importante uma cidade como Poção de Pedras, que amarga os piores indicadores quando o assunto é improbidade administrativa, ter de fato um juiz de direito, até mesmo para alavancar-se o percentual de produtividade dos processos.
Finalmente, temos que a prestação jurisdicional deve ser exercida como instrumento de pacificação social e afirmação da cidadania, o que é facilmente verificado quando da ocorrência de sua aplicação célere e justa, consubstanciando-se, dessa forma, como um poderoso instrumento a serviço da população. Esta sim, é a razão primordial da existência do Poder Judiciário. Sempre com a observância dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade.
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