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segunda-feira, 29 de julho de 2019

Poder Judiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Poção de Pedras

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Registro do Casamento Comunitário ocorrido em 2013. (Reprodução) 
O Poder Judiciário, representado pelo Exmo. Juiz Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da Comarca de Poção de Pedras, expediu em 26/07/2019 portaria que torna público a abertura de inscrições para o CASAMENTO COMUNITÁRIO para 100 (cem) casais no município de Poção de Pedras.

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quinta-feira, 13 de junho de 2019

Fórum de Poção de Pedras suspendeu serviços nesta quinta-feira para dedetização do prédio

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O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, suspendeu o expediente no fórum da comarca nesta quinta-feira (13), depois das 11h, mantendo-o regime de plantão neste período. Excepcionalmente, neste dia 13 de junho de 2018, os prazos processuais estiveram suspensos a partir deste horário.

A interrupção dos serviços hoje se fez necessário diante da necessidade de realização dos procedimentos de dedetização, descupinização e desratização do prédio.

O juiz justificou que a utilização de algum dos produtos químicos usados nesses procedimentos pode causar reações alérgicas aos servidores e jurisdicionados. A medida foi anunciada na Portaria Nº 1758/2019, assinada pelo juiz no dia 31 de maio de 2019.


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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Juiz de Poção de Pedras determina à SINFRA restaurar asfalto da Rodovia MA-012

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Dr. Bernardo Melo, juiz titular da comarca de Poção de Pedras.

O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, concedeu pedido de tutela de urgência, determinando que a Secretaria de Estado de Infraestutura (SINFRA) do Estado do Maranhão, no prazo máximo de 60 dias, proceda à restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012, entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras. O serviço deverá priorizar o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro de Esperantinópolis, incluindo a restauração da sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou por procedimento emergencial previstos na Lei nº 8666/93.

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sábado, 5 de janeiro de 2019

Juiz da Comarca de Poção de Pedras decreta prisão do delegado Perdigão, pela segunda vez, por descumprir medidas

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Delegado Idaspe Perdigão

A Justiça do Maranhão voltou a decretar a prisão do delegado Idaspe Perdição Freire Júnior, por descumprir as regras, quanto ao uso da tornozeleira eletrônica, após ter sido preso em 7 de agosto de 2018 e ter tido a prisão relaxada via habeas corpus em 13 de setembro de 2018, pelo Desembargador Fróz Sobrinho, quando determinou também o uso de tornozeleira eletrônica com regras a serem cumpridas pelo réu.

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Dr. Bernardo, juiz de Poção de Pedras aborda o tema 'Pedofilia' no programa ‘Conselho Familiar’ da Rádio Nativa FM

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Juiz Dr. Bernardo e o conselheiro Otávio 
Na última terça-feira (21), o juiz titular da comarca de Poção de Pedras, Dr. Bernardo de Melo Freire, participou do programa ‘Conselho Familiar’ – programa do Conselho Tutelar que vai ao ar pela Rádio Nativa FM (88,5 MHz) sob apresentação do conselheiro Otávio. O programa estreou no dia 24 de outubro, e desde então tem recebido a participação de autoridades e especialistas que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente.


Dr. Bernardo respondeu às questões ao vivo, tirando dúvidas dos ouvintes acerca da pedofilia, abuso e exploração sexual.

O juiz destacou a importância da atuação conjunta do Conselho Tutelar, Ministério Público e Justiça no sentido de esclarecerem a sociedade e coibirem o número de casos. Depois de muito tempo, a comarca de Poção de Pedras passou a contar com um juiz atuante, que nesta feita fez questão de sair do gabinete do Fórum e se dispor à população.




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