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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Aprovação da PEC do leilão do pré-sal garante mais de R$ 444 milhões aos municípios do Maranhão; veja a relação completa

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No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.

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