Pessoas que praticarem atos de violência contra animais, além da punição, deverão custear os gastos com regaste e tratamento dos animais. É isso que propõe o Projeto de Lei 2219/2021, de autoria do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). De acordo com o texto do PL, quem praticar maus-tratos contra animais domésticos, domesticados animais silvestres, nativos ou exóticos, além de arcar com o custeio das despesas, será obrigado a participar de curso sobre direitos dos animais.
Para o parlamentar, o projeto é uma forma de avançar ainda mais em ações para coibir maus-tratos contra os animais. “Em muitos casos, o custo do tratamento para recuperar esses animais é muito caro, isso dificulta o trabalho de ongs que ajudam a socorrer animais. Por isso, é necessário avançar em propostas nesse sentido. Vamos lutar para aprovar esse projeto e garantir que agressores sejam identificados, punidos e arquem com os gastos”, destacou o deputado.
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