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| Prefeito Sebastião Madeira |
O Ministério
Público do Maranhão expediu uma Recomendação para que o prefeito de Imperatriz,
Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de
confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da
administração pública.
A
Recomendação, proposta pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da
6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20
dias, o prefeito envie ao Ministério Público a cópia dos atos de exoneração dos
servidores na condição de nepotismo.
O documento
ministerial foi expedido após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à
Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das
pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com
agentes políticos.
Os ocupantes
desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da
cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando
nepotismo cruzado.
Foram
identificados nessa condição os servidores George Ramalho de Lima – diretor da
Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral
do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em
comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de
Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete
Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização
Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão
Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado
secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do
Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na
Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio
Fernandes de Oliveira).
Nessa mesma
situação encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do
Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na
Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento
Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são,
respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e
Modernização, Iramar Cândido Lima.
Redação: CCOM-MPMA
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