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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Famem emite nota sobre suposta fraude no censo escolar

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NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blogueiro da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.

De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.

Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses.

Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.

Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.

São Luís, 05 de novembro de 2019.

Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão


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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Após reportagem, prefeita Lidiane tenta explicar denúncias da TV Globo

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Prefeita tenta questionar reportagem da
TV Globo de televisão.
Após a repercussão da reportagem da TV Globo de televisão, que acusou a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva de corrupção em rede nacional, a assessoria de imprensa da Prefeitura enviou carta aberta a população do município tentando explicar a situação. Acompanhe na integra:

  Eu, Lidiane Leite, prefeita de Bom Jardim, venho por meio desta carta, esclarecer, quaisquer dúvidas que tenham sido geradas a partir da reportagem jornalística, exibida nesta terça-feira, 18 de agosto, no telejornal da Rede Globo, Bom Dia Brasil. A matéria fez um retrato meu, no mínimo questionável e que me surpreende negativamente, por apresentar uma denúncia vazia e sem provas.

Antes da reportagem, propriamente dita, a apresentadora do telejornal levanta a hipótese de desvio de dinheiro público, o que em nenhum momento é provado durante a reportagem. A apresentadora fala também em termos gerais, que todas as escolas do município estão com problemas, o que também não é verdade.

Na matéria, o repórter diz que não houve reforma em nenhuma das 28 escolas previstas para receber obras, mas ele só mostra duas unidades de ensino, ao longo da reportagem. E não há prova alguma de que a construção demolida, mostrada pelo repórter, se trata de uma escola.

Sobre as empresas que seriam as vencedoras das licitações para a reforma das unidades, ele comete mais erros, não apresenta documentos que comprovem o endereço das empresas, e nos locais, onde ele bate a porta, não há indicação de endereço para que este seja atestado, ou seja, faz um discurso vazio e sem provas, ele pode ter batido em qualquer porta.

Para denunciar a falta de merenda escolar, mais falhas, ele entrevista apenas uma criança, fora de contexto e que não parece estar em sala de aula, pois sequer está vestindo uniforme. Sobre o fornecimento da merenda, novamente, o repórter não apresenta uma prova ou documento que traga o nome da senhora citada na reportagem, como fornecedora.

Ao falar da minha vida pregressa, mais erros. O repórter apresenta em uma imagem bem rápida, um local e depois disso, uma senhora sem identificação, que diz apenas a frase solta: “ela vendia leite”. Outra vez, nada foi provado, a senhora pode estar falando de outra pessoa, ela não cita meu nome.

Na sequência, ele faz exposição de fotos pessoais minhas, sugere badalação, e lança outra denúncia vazia, pois, fotos de uma pessoa se divertindo, não é crime e nem é prova de má gestão do dinheiro público. Em nenhum momento, ele pôde afirmar, em toda a reportagem, que uso recurso do município para diversão pessoal.

Fica claro, que o repórter não conhece a minha origem e não investigou. O povo, pelo contrário sabe que sou filha de Bom Jardim, que não teria necessidade de tirar dinheiro do povo, pois sabem que fui casada com empresário e fazendeiro próspero da região. Outra situação que fica clara na reportagem é o preconceito, como se uma pessoa que vendesse leite, não fosse capaz de viver desse negócio e prosperar.

Em um único momento da reportagem, onde sou chamada a me defender, mantenho o discurso coerente, de apoio às investigações e que se forem descobertas ilegalidades, que sejam punidos, os culpados. Ronildo Rabelo, delegado da Polícia Federal, entrevistado na reportagem, sequer cita meu nome como investigada.

Sobre a educação do município, Bom Jardim possui 05 (cinco) obras em execução na zona rural. Há construção de novas escolas nos povoados de Santa Luz, Tirirical, Vila Bom Jesus, Vila Aeroporto e Aldeia Tabocal. As escolas tem entre 4 e 6 salas de aula, no padrão MEC, e que atenderá em torno 1.680 alunos.

As obras fazem parte do PAR – Plano Ações Articuladas do Governo Federal, que visa atender os municípios na área de infraestrutura, mobiliários, transporte escolar e formações continuadas. As escolas que estão sendo construídas deverão ser entregue para as comunidades até o inicio do ano de 2016.

Além das escolas, o município foi contemplado com as construções de 02 (duas) creches na zona urbana, cuja situação está em processo de licitação.

Atualmente, o sistema educacional do município é composto por 108 escolas em atividade, atendendo a crianças da creche, educação infantil e alunos do ensino fundamental menor e maior, assim como alunos da EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Na zona urbana do município, existem 9 escolas atendendo todas as etapas da educação básica. No total, o município possui 11.372 alunos matriculados.

Este ano, 15 escolas começaram a ser reformadas, algumas já estão com a obra em fase final. E até o fim do ano, mais reformas estão previstas, dez escolas da zona rural e da sede vão receber melhorias. O início das novas reformas está previsto agora para o segundo semestre de 2015.

Bom Jardim, 18 de agosto de 2015.


As explicações foram encaminhadas aos meios de comunicação via assessoria da Prefeita Lidiane Leite da Silva.  

Bom Jardim

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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Governo do Estado esclarece sobre o hospital de Bernardo do Mearim

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portaria 113-2015, pág. 1
Repasse foi regulamentado a partir da Portaria 113, de 27 de abril de 2015, da Secretaria de Estado da Saúde
Passado o primeiro semestre do ano, o Hospital de Bernardo do Mearim até agora não assinou termo de adesão para repasse de recursos estaduais na área da saúde. O hospital é administrado pelo município e a situação foi revelada nesta quinta-feira (30) em nota enviada pela Secretaria de Saúde sobre reportagem do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo. Abaixo segue a nota na íntegra:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre reportagem “Impasse fecha hospital e deixa cidade sem atendimento no Maranhão”, veiculada nesta quinta-feira (30) pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

1. A gestão do Hospital de Bernardo do Mearim, de 20 leitos, é de responsabilidade do município.

2. A Secretaria de Estado da Saúde está se dispondo a continuar a ajudar os municípios, segundo critérios técnicos. Os repasses voluntários às prefeituras municipais referentes aos hospitais de 20 leitos dependem do quantitativo populacional de cada município e das estatísticas de atendimentos realmente realizados pela unidade hospitalar. Portanto, critérios partidários e pessoais adotados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos.

3. A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da Portaria n° 113, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, conforme documento anexo.

4. Pela Portaria, o município Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último censo do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção. Isto é, alimentar o sistema DATASUS com os dados dos serviços de saúde prestados à população.

5. Independentemente da portaria, neste ano, o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujos valores totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente.

6. A Secretaria de Estado da Saúde aguarda o gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, os créditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.

7. O município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo voluntário para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.

8. O Hospital Regional de Presidente Dutra, bem como todas as unidades de saúde de responsabilidade do Estado, recebem e atendem todos os pacientes, independentemente do município de origem.

São Luís, 30 de julho de 2015.
Secretaria de Estado da Saúde

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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Vídeo desmente matéria de blog sobre acidente envolvendo caminhonete da Prefeitura de Poção de Pedras

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Em uma publicação sobre um acidente envolvendo uma caminhonete Hilux branca da Prefeitura de Poção de Pedras (veja), um blog que nunca perde uma oportunidade de nos alfinetar e escrever depreciando o município de Poção de Pedras, tenta incriminar o motorista Otávio pelo incidente ocorrido às 13h desta quarta-feira (08). 

A publicação mal apurada, mal elaborada, inverídica, tendenciosa e manipulada, afirma que  "uma camionete Hilux branca, pertencente a Prefeitura de Poção de Pedras e que presta serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social descia uma ladeira no Bairro do Alto Brilhante, quando bateu em uma Pop preta, conduzida por um jovem (...) De acordo com testemunha, a Hilux trafegava na contra mão e o condutor da moto se jogou fora da mesma para evitar a colisão com a camionete".

Não queríamos expor este blog como mentiroso, mas em detrimento das colocações acima:

1. A caminhonete Hilux  da Prefeitura não descia a ladeira, como afirmou o blog, pelo contrário, subia em velocidade mínima, devido o declive que faz com que a ladeira seja bem acentuada, o que compromete a visão do condutor.

2. Conforme o vídeo acima, é possível atestar que o motorista subia no lado certo da via, na sua devida mão. É visível as marcas de frenagem na tentativa de desviar do motociclista que vinha em alta velocidade com pneus erguidos, e segundo testemunhas, ao baixar o pneu perdeu o controle e se chocou com a caminhonete. O motorista ainda desviou a caminhonete, isso é notório no vídeo, que a Hilux avançou o lado direito a ponto de subir o meio fio.

3. Semelhante ao caso envolvendo o motorista Reginaldo, o blogueiro atinge a imagem moral do motorista da caminhonete, colocando dúvidas na opinião pública sobre seu profissionalismo e conduta ética. Otávio possui mais de 10 anos de experiência, com habilitação na categoria "D" e prestou os devidos socorros ao motociclista, prestou o BO e em forma alguma agiu com negligência. 

O motorista comunicou ainda que estará ingressando com uma ação contra o titular do blog que fez a postagem, por sentir sua imagem profissional e moral afetada, a ponto de passar a lidar com constantes escárnios na rua, tudo devido ao teor inverídico da publicação.


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sábado, 9 de maio de 2015

DEPUTADOS DO MARANHÃO NEGAM FARRA EM CABARÉ DE LUXO DE TERESINA

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Do Blog do Minard

parlamentarsDurante esta semana uma notícia divulgada em blogs mexeu com as ‘estruturas’ de alguns parlamentares do Maranhão.

Uma comissão composta pelos deputados Vinícius Louro (PR), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV),  Alexandre Almeida (PTN) e Fábio Macedo (PDT), em sua ida à cidade de Timon para fiscalizar as obras do Centro de Detenção Provisória no povoado Maracujá, teria efetuado despesas extras em algumas esticadas noturnas na cidade de Teresina, no Piauí.
Os gastos teriam sido feitos em cabarés de luxo o que teria gerado uma despesa deR$ 50 mil custeada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho.
Ocorre que o diretor de Comunicação da Casa emitiu nota onde nega toda a situação mostrando números que podem ajudar a esclarecer os gastos. Mas, quem muito explica é por que algo esconde.
Abaixo a Nota na íntegra.

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