Governo flexibiliza medidas sanitárias e aulas na rede pública do MA retornarão a partir do dia 2 de agosto

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O governador Flávio Dino flexibilizou as normas sanitárias e ampliou o funcionamento de estabelecimentos, decretando abertura de cinema e teatro e comunicando o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas foram anunciadas em coletiva, nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões.

As novas medidas sanitárias incluem retorno às aulas na rede pública estadual, a partir do dia 2 de agosto, no sistema híbrido – presencial e remoto; liberados cinema, teatro e igrejas; eventos com até 200 pessoas (ambiente fechado) e 400 (ambientes abertos e ventilados); administração pública com 100% da capacidade; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho (exceto gestantes); e comércio, indústria, bares, restaurantes, supermercados, academias e shoppings podem funcionar sem restrição de horário. As medidas valem até dia 30 de julho.

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O blog quer saber: você é a favor do retorno às aulas presenciais em Poção de Pedras?

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Encontro de professores registrado antes da pandemia. (Reprodução)

A Secretaria de Educação (Semed) de Poção de Pedras divulgou semana passada um balanço positivo em relação à vacinação dos profissionais do magistério. De acordo com o informe, mais de 300 profissionais já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que em números totaliza o percentual de quase 100% dos servidores da educação.

A nota técnica suscitou também a seguinte indagação de alguns pais, visto que os educadores avançaram neste quesito, que era a principal justificativa para a insistência nas aulas online ou remoto: “quando os alunos retornarão às salas com aulas presenciais”? 

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Governo Dino terá de informar ao TCE destino de R$ 77,8 mi

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Atual 7

O governo Flávio Dino (PSB) terá de explicar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão onde foi parar R$ 77,8 milhões de dinheiro federal destinado pela União em 2021 para ações de combate à pandemia do novo coronavírus no estado.

Com destino até então oculto, o valor foi levantado por técnicos do tribunal a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência estadual e federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas da corte de Contas.

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PF deflagra nova ação contra desvio de recursos da Covid-19 no MA

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A Polícia Federal deflagrou hoje (22/6), a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

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Em 1 ano, Hospital de Campanha de Pedreiras realizou mais de 22 mil atendimentos

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Hospital de campanha de Pedreiras completou um ano de funcionamento (Reprodução)

Completando um ano de funcionamento, nesta terça-feira (15), o Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, no município de Pedreiras, atingiu a marca de 22.856 atendimentos médicos em um ano.

A unidade, que seguiu ampliando, ao longo dos últimos meses, a rede de assistência aos diagnosticados com coronavírus, foi implantada após intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com a empresa Eneva e com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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Cadê o dinheiro? Prefeitos do MA deixaram de aplicar R$ 73 mi em 2020

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De O Estado

O combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão poderia ter sido mais eficaz se 16 prefeitos não houvessem deixado de aplicar 100% dos recursos que receberam do governo federal para este fim.

Levantamento divulgado no fim da semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que R$ 73,3 milhões que foram recebidos por estes municípios continuaram intocados por todo o ano passado.

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Prefeito Francisco Pinheiro fecha tudo em Poção de Pedras e vai aglomerar em cidade vizinha

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Refletiu negativamente a imagem do prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro (PDT), curtindo regaladamente o Dia dos Namorados com a primeira-dama Cleane, na cidade vizinha Igarapé Grande. A imagem veio à tona nos grupos de WhatsApp na noite deste sábado (12).

O cúmulo da hipocrisia: Francisco vem fixando decreto por cima de decreto em Poção de Pedras, enquanto o ex-prefeito Cascaria rege os ditames da cidade em seu lugar, e além de ter determinado a suspensão de reuniões, eventos, aulas presenciais e fechamento de bares por meio do último decreto (n° 066, vigorando acrescido o n° 042/2021), coloca como sanção termo de ocorrência a ser informado pela Polícia Militar, multa de até R$ 1.000 e ameaça de interdição a estabelecimentos.

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Flávio Dino libera pequenos eventos a partir de segunda-feira

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O governador Flávio Dino anunciou, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões a liberação de pequenos eventos a partir de segunda, com base no panorama atual. Ele pontuou o cenário da Covid-19 no estado e reforçou medidas da gestão estadual para combater à doença.

Estão liberados eventos com até 50 pessoas, a partir do dia 10 de maio; e com 100 pessoas, a partir do dia 17. Música ao vivo estará permitida a partir do dia 15. As demais medidas restritivas em vigor foram ampliadas e prosseguem até dia 24 de maio, para as cidades da Região Metropolitana de São Luís, sempre com 50% da capacidade de pessoas. 

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Prefeitura autoriza retorno às aulas no modo híbrido em Esperantinópolis

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A Prefeitura de Esperantinópolis autorizou o retorno das atividades escolares no município. Essa e outras medidas foram publicadas no Decreto Nº 09/2021, de 15 de abril de 2021, o qual já está disposto no Diário Oficial do Município.

O retorno das aulas se dará na modalidade híbrida (parte presencial e parte remota), a partir da próxima segunda-feira, 19 de abril. As escolas estão obrigadas a exigir uso obrigatório de equipamentos de proteção individual pelos alunos, funcionários e visitantes; respeitar a distância mínima de 1,5 metros entre os alunos; disponibilizar nos estabelecimentos álcool, em gel para higienização; higienização frequente dos ambientes; e exercer controle de entrada no estabelecimento.

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De decreto em decreto Chico Pinheiro vai tocando o barco

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Desde janeiro do corrente, após empossado prefeito, as principais ações de Francisco Pinheiro consistem em emitir decretos com medidas restritivas e notas de pesar, neste último caso, infelizmente pela morte de muitos poção-pedrenses que sucumbiram à luta contra a Covid-19. O boletim atual consta 20 óbitos.

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Eliziane coordena comissão sobre abertura dos cultos

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) teve papel importante na articulação da liberação dos cultos evangélicos e missas católicas no país.

Mesmo com seu partido, o Cidadania, contrário à liberação deste tipo de evento religioso, Eliziane articulou no governo federal a liberação dos eventos.

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Ponte Metálica, que liga Timon a Teresina, será totalmente interditada para conter avanço da pandemia

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A Ponte João Luís Ferreira, conhecida como Ponte Metálica, que liga a cidade de Timon (MA) à Teresina (PI) será totalmente interditada por quatro dias para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no município. A interdição começa a partir das 15h dessa quinta-feira (1°) e vai até o domingo (4).

A Prefeitura de Timon informou que o tráfego de veículos só será liberado na segunda-feira (5). A interdição integra uma série de medidas impostas pelo município, publicadas no Diário Oficial no último sábado (27).

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Aprovado PL que torna as atividades das igrejas essenciais em período de calamidade pública

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Foi aprovado, na última terça-feira (23), projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PTB) que torna as atividades das igrejas e templos essenciais em períodos de calamidade pública no Maranhão.

O projeto foi aprovado, por unanimidade, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19.

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Projeto pode impedir aumento de mensalidades escolares no MA

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O deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento solicitando tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 323/2020 que proíbe reajustes no valor das mensalidades pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada do Estado do Maranhão para o ano de 2021. O projeto, que está pendente de parecer, tem como justificativa a pandemia do novo coronavírus que retirou a fonte de renda de várias famílias maranhenses e diminuiu os custos das instituições de ensino devido a ausência de atividades presenciais.

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Governadores assumem coordenação do combate ao coronavírus e podem decretar lockdown nacional dia 14

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Em razão da Covid-19, governadores foram a Brasília na terça-feira para visitar o laboratório da União Química e se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira. (Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo)

BRASÍLIA - Governadores de estados brasileiros irão assumir a coordenação nacional do combate ao coronavírus e devem decretar lockdown nacional, ou ao menos medidas restritivas fortes, a partir do dia 14 de março. O anúncio foi feito pelo governador do Piauí, Wellington Dias, representante do Fórum Nacional dos Governadores, neste domingo (7/3).

A informação é do O Globo.

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Seduc garante internet com 200 mil chips aos estudantes do Ensino Médio

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Parceria entre Seduc-MA e SES para a distribuição de chips aos estudantes. (Foto: Antônio Martins)

Na manhã desta quinta-feira (4), o governo iniciou a distribuição dos chips com pacotes de internet às Unidades Regionais de Educação (UREs) mais distantes da capital, em aeronaves, juntamente com as vacinas que estão sendo distribuídas no interior do estado. Ao todo, foram enviadas 12 caixas de chips à região de Imperatriz e seis caixas às escolas que compõe a regional de Açailândia. Nos próximos dias, serão enviadas, com a mesma logística, os chips para regionais de Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.

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Suspensas festas, aulas presenciais, shows e eventos no período de 5 a 14 de março em todo estado do Maranhão

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Governador em reunião com representantes de setores e classe empresarial ontem. (Foto: Gilson Teixeira)

Na manhã desta quarta-feira (3), o Governador do Maranhão, Flávio Dino divulgou as novas medidas restritivas para o estado, com o objetivo de evitar o crescimento de casos do novo coronavírus no Maranhão.

De acordo com o governador, as restrições vão ter início no dia 5 de março e se estende até o dia 14 de março. As medidas estão divididas em diversos setores, sendo comercial, educação e vacinação.

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Municípios que não prestarem contas sobre gastos na pandemia serão acionados por improbidade

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Os municípios que não prestaram contas sobre os recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, podem ser alvos de ações penais. A decisão foi anunciada pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que enviou à Procuradoria Geral de Justiça os nomes dos municípios maranhenses que não prestaram contas e determinou prazo de 72h para o envio do relatório com as informações sobre a destinação dos recursos recebidos durante o ano 2020, oriundos da Lei Complementar Federal 173/2020, das Portarias do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais.

O despacho estabelecia que fossem destacados os valores aplicados na abertura de novos leitos hospitalares, hospitais de campanha e na compra de equipamentos.

Para o magistrado, a ausência da prestação de contas inviabiliza o controle social e institucional e sujeita os agentes públicos faltosos à responsabilização por eventual ilícito cível e criminal.

(G1, MA/Sílvia Tereza)

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Secretário de Educação descarta retomada das aulas presenciais na rede estadual este ano no Maranhão

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O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, afirmou nesta terça-feira (6), que não haverá a retomada das aulas presenciais em escolas da rede estadual de ensino do Maranhão neste ano.

Com isso, os mais de 300 mil alunos matriculados na rede estadual devem continuar tendo aula apenas pelo sistema remoto. Para o secretário, o maior desafio neste momento será a preparação das escolas para receber os alunos em 2021.

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Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato. O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora para o Senado.

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