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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Após 39 dias foragida, Lidiane Leite se entrega à PF

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Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)
Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)
Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, finalmente se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). O sumiço da ex-gestora municipal começou quando  teve sua prisão decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.
O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol, como a PF já havia anunciado na terça-feira (25). O cerco para capturar Lidiane contou com o reforço da vigilâncianas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.
Prazo de 72 horas
Lidiane não cumpriu a determinação da Justiça Federal que determinava que ela se entregasse à Polícia Federal no máximo até segunda-feira (28). Ela seria ouvida e depois encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permaneceria a disposição da Justiça.
O juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”. Por isso, estipulou prazo de 72 horas para que pudesse se entregar.
O pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura.
Ex-secretários em liberdade
O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, e Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura, tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal no dia 25 de setembro.
O magistrado José Magno entendeu que ambos não tem como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o juiz em trecho da decisão publicada.
Sem defesa
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho informou ao G1, que se desligou do caso.
Segundo ele, o escritório C. S. C. B. Advogados Associados foi contratado exclusivamente para a impetração de habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
No dia 27 de agosto, Carlos Sérgio disse que Lidiane Leite estudava como se entregar. Ele havia assumido a defesa da ex-gestora três dias antes.
Vice empossada
No início de setembro, a Câmara Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite. A perda do mandato aconteceu após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores.
Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente, no dia 28 de agosto. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.
Auditoria
Na primeira semana de setembro, a nova administração do município de Bom Jardim (MA) começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município. A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal.
Os auditores afirmam ter descoberto novo esquema de desvio de dinheiro público, desta vez na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardimx. Conforme levantamento, a secretaria consumiu mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.
Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da assistência social, receberam as diárias.
Acusados
O Ministério Público pediu, por meio de duas ações civis públicas por improbidade adminstrativa, a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane. Além da prefeita, foram denunciados o ex-secretário municipal de Assuntos Políticos Beto Rocha, namorado da prefeita preso no dia 20 de agosto pela PF.
Ex-secretários municipais presos pela PF (Foto: Reprodução / TV Mirante)
Também foram denunciados os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim da Zabar Produções (empresa contratada para reformar escolas), além do contador e pregoeiro do Município Marcos Fae Ferreira França.

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domingo, 6 de setembro de 2015

Foragida há 15 dias, prefeita de Bom Jardim (MA) tem mandato cassado

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Aliny Gama
Do UOL, em Maceió
  • Reprodução/Facebook
    A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva (sem partido) está foragida da polícia há duas semanas
    A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva (sem partido) está foragida da polícia há duas semanas
Foragida há 15 dias, a prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária realizada neste sábado (5). Lidiane fugiu da cidade no último dia 20, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Éden para cumprir três mandados de prisão contra ela, contra seu ex-marido e ex-secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, e contra o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva. Os dois últimos estão presos.

O grupo é acusado de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e construção de escolas no município. Após assumir o cargo, a ex-prefeita passou a esbanjar riqueza. Ela postava nas redes sociais fotos de viagens, festas, carros e roupas caras e ainda desdenhava de quem questionava seu poder aquisitivo. Em 2012,Lidiane declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Arão Silva (PTC), Lidiane perdeu o cargo porque a Lei Orgânica do município institui que o prefeito não pode se afastar por mais de dez dias sem comunicar à Casa. Porém, a Câmara de Vereadores esperou o prazo de 15 dias, como prevê a legislação federal, que determina vacância do cargo caso o afastamento seja superior a 15 dias.
Silva empossou em definitivo a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB). A posse de Gralhada lotou as galerias da Câmara de Vereadores. Ela ocupava o cargo provisoriamente desde o último dia 29, quando o juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim, determinou que Gralhada assumisse a prefeitura enquanto Lidiane estivesse impossibilitada de administrar a cidade.

Em entrevista ao UOL, o secretário de Administração e Finanças, Nonato Marçal, disse que Gralhada comemorou ontem a posse com parentes. Marçal informou que a primeira medida tomada pela nova administração foi abrir uma auditoria, na última segunda-feira (31), para investigar as contas dos cofres municipais.
"Pegamos a prefeitura do zero, no escuro, e estamos trabalhando no fim de semana e no feriado para no próximo dia 14 concluir a auditoria e saber o que foi que a antiga administração fez nos cofres do município. Precisamos saber o que a prefeitura deve ao funcionalismo público e colocar essas contas em dia", afirmou Marçal.

UOL tentou localizar o novo advogado contratado pela família da ex-prefeita, mas não conseguiu. O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que fazia a defesa de Lidiane, informou no dia 28 que estava deixando o caso porque fora contratado apenas para tratar do pedido de habeas corpus.
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Thereza de Assis Moura negou, no dia 26, o pedido de habeas corpus. O nome de Lidiane faz parte da lista dos foragidos da PF e da Interpol. 

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