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Cleomar Tema
fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de prefeitos
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A Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal
cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos
serviços da saúde de média e alta complexidade.
A informação
foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade
municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário
“A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de
comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de
prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe
política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com
Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o
governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média
nacional, que é de R$ 194 por habitante.
Atualmente, o
Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento
de recursos per capita – R$ 137 por habitante.
Há
possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos
municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos
cinco anos.
No mês
passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos
que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do
assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os
deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM – RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao
trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o
direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”,
garantiu Tema.
O posicionamento
firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante
elogiado pelos participantes do seminário.
Para o
deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que
trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.
Avaliação
semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em
Brasília, Juscelino Filho.
“O presidente
Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM
e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Seminário – O
seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para
a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas
relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.
Também
participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador
Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos;
além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.
Da ASCOM Famem
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