Em Poção de Pedras, 'Registro Cidadão' realiza mais de 100 atendimentos

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Projeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhão

Registro Cidadão foi realizado em Poção de Pedras nesta quarta-feira (22). (Foto/Reprodução: Ribamar Pinheiro)

Segundo dados de 2019 do IBGE, publicados em 2021, o Brasil registra um índice de 2,11% de sub-registro de nascimento, percentual que é mais elevado na Região Nordeste (2,50%), sendo o Maranhão o estado com o maior índice de sub- registro civil de nascimento da região, com 4,82%.

Nesta quarta-feira (22), foi a vez dos moradores e moradoras da comarca de Poção de Pedras receberem os serviços, onde foram realizados mais 100 atendimentos, entre segundas vias de certidões de nascimento/casamento, reconhecimentos de paternidade, registros tardios de nascimento e óbito, entre outros.

Enfrentando muitas dificuldades advindas da falta de documentação para o regular exercício dos atos da vida civil, os lavradores Edson Ribeiro Lima (40 anos) e João Batista (54 anos) compareceram ao mutirão de atendimentos para requerer a primeira certidão de nascimento, apresentando testemunhas e informações para posterior análise do Cartório Extrajudicial de Poção de Pedras.

Continua...

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Judiciário leva o projeto 'Registro Cidadão' a Poção de Pedras dia 22

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O Registro Cidadão atenderá no dia 20 de novembro, segunda-feira, no Fórum de Pedreiras; dia 21, terça-feira, será a vez de Igarapé Grande, no auditório municipal, no centro da cidade; dia 22, quarta-feira, na Câmara Municipal de Poção de Pedras; finalmente no dia 23 de novembro, quinta-feira, o atendimento será no espaço G. Artes Produções, no centro de Esperantinópolis.

O projeto Registro Cidadão disponibiliza serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

Para obter mais informações sobre o projeto, entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os cartórios dos respectivos municípios.

O projeto Registro Cidadão faz parte das ações do programa Justiça de Proximidade, que promove serviços de atendimento à população e busca também implementar melhorias nas unidades judiciais e administrativas do estado. Essa será a 13ª edição, realizada de 20 a 23 de novembro, nas comarcas de Pedreiras, Igarapé Grande, Poção de Pedras e Esperantinópolis, na Microrregião do Médio Mearim, no Centro maranhense. A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão é desenvolvida pela alta administração do Tribunal de Justiça, por meio de suas diretorias e núcleos.

A força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública leva as ações internas de aperfeiçoamento a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas. A medida trabalha para expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

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