Projeto de lei
de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, de número 226/2016, pretende
aumentar o salário do governador, vice-governador e secretários estaduais para
o exercício de 2017. O presidente da Comissão é o deputado Vinícius Louro (PR).
Desde dezembro
de 2014 que o salário do chefe do Executivo, do vice e seus subordinados não é
reajustado. A proposta deve ser votada e aprovada, em regime de urgência, em
sessão extraordinária desta segunda-feira 19, após modificação no valor dos
salários, publicado de forma equivocada.
Pelo texto, o
salário de Flávio Dino (PCdoB) será fixado em R$ 15.915,40. Já o do
vice-governador Carlos Brandão (PSDB) em R$ 14.198,18. Os secretários, por sua
vez, terão o salário reajustado para R$ 11.154,24. O documento garante
aplicação do reajuste a partir no dia 1º de janeiro do próximo ano. Contudo,
também diz que o governador, o vice e os secretários receberão adicional
correspondente ao novo subsídio, já agora em dezembro deste ano. É justamente
esse artigo, o 4°, que aponta para o aumento dos salários, devido ao termo
"adicional", já que os valores apresentados nos artigos anteriores
repetem os do último reajuste.
O aumento no
salário do Executivo e das mais de 30 pastas do Palácio dos Leões ocorre cerca
de uma semana após o governador declarar, em entrevista à Dinheiro, que, assim
como em 2016, não dará qualquer reajuste salarial para os servidores públicos
do Estado.
Flávio Dino
alega que, devido à crise financeira e econômica que atinge o país, qualquer
aumento no salário do funcionalismo quebraria o Estado.
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