Segundo a PF, após serem iludidos por falsas promessas de alto salário e ótimas condições de trabalho, os maranhenses foram submetidos a condições análogas à escravidão em obras de construção civil.
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| PF resgata 16 trabalhadores do MA submetidos a situação análoga à escravidão em construtora no Rio Grande do Sul — Foto: Divulgação/Polícia Federal |
A Polícia Federal no Maranhão resgatou, nesta terça-feira (10), 16 trabalhadores maranhenses em obras de construção civil nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os trabalhadores estavam sendo submetidos a situação análoga à escravidão.
O resgate foi feito durante a Operação Falsas Promessas II realizada pela PF. Durante a ação, os policias federais também cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços de investigados, suspeitos de uso de fraude no agenciamento de trabalhadores do Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, após serem iludidos por falsas promessas de alto salário e ótimas condições de trabalho, os maranhenses foram submetidos a condições análogas à escravidão em frentes de trabalho no estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, a responsável pelo agenciamento exigia dos trabalhadores valores que chegavam até R$ 1 mil por pessoa, como ‘taxa de recrutamento e despesas de transporte’.
Nesta segunda fase da operação, a PF tem como objetivo elucidar a participação de funcionários da construtora responsável pela contratação, bem como identificar outros envolvidos na prática criminosa.
Os alvos das buscas são investigados pela prática do crime previsto no art. 149-A, II, do Código Penal, o qual aponta que, “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: II - submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo” é passível de pena, sendo a reclusão de quatro a oito anos, além de multa.
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