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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

MP adverte sobre venda de bebidas alcoólicas a menores no Carnaval de Poção de Pedras

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O Ministério Público, comarca de Poção de Pedras, fixou Recomendação assinada pelo promotor Dr. Renato Madeira Reis, em que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos nesse período carnavalesco aos donos de bares, restaurantes, hotéis, motéis e similares, e também coíbe a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis nos recintos supracitados, bem como em eventos realizados em locais a céu aberto após às 22h00min.

Abaixo a transcrição de trechos contundentes da Recomendação:

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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Justiça interdita bar em Paulo Ramos por venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos

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Imagem ilustrativa
Atendendo a requerimento do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 12 de novembro, a suspensão da atividade econômica exercida atualmente pelo comerciante Orlando Nunes de Sousa e, ainda, interditou o bar de sua propriedade, denominado Espaço 10. Em caso de descumprimento injustificado das medidas, poderão ser adotadas penalidades mais rigorosas ou poderá ser decretada a prisão preventiva do implicado.

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